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segunda-feira, 28 de março de 2016

População de Santo Antônio de Jesus pede mais defensores públicos para cidade

Foto: DP-BA
Os moradores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, puderam opinar sobre as prioridades no orçamento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para o ano de 2017.

O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, que respondeu aos questionamentos da população, destacou a importância das conferências para legitimar a necessidade de mais defensores públicos na Bahia. Santo Antônio de Jesus tem mais de 90 mil habitantes e tem quatro defensores públicos. A falta de defensores foi o principal ponto levantando pelos participantes da conferência da Defensoria sobre o orçamento. 

"A carência de defensor público, infelizmente, não é apenas em Nazaré das Farinhas. Estamos aqui para escutar a população e retransmitir para o governo quais são as necessidades de vocês", disse Clériston de Macêdo ao explicar que há falta de orçamento para o provimento de novas vagas. 

A instituição vem pleiteando junto ao Estado a realização de concurso público para provimento de defensores. 

"Quando vocês apresentam o problema que vocês enxergam, apresento a vocês os problemas que a Defensoria enfrenta para,​ juntos​,​ buscarmos alternativas para resolvermos. É algo muito maior e ​é ​esse algo maior que precisamos construir", complementou o defensor-geral. 

A falta de servidores efetivos na área multidisciplinar de atendimento à população também foi abordada no evento. Apesar de estar previsto na Lei Orgânica da instituição (Lei Complementar 26/2006), o quadro de servidores da Defensoria Estadual não possui plano de cargos e salários. Atualmente, os colaboradores são contratados por ​R​egime ​Especial de ​D​ireito ​A​dministrativo (Reda) ou são cargos comissionados. 

O defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, afirmou que essa é uma demanda que vem sendo observada pela gestão, salientando também a importância desse trabalho para o cumprimento da missão institucional da Defensoria Pública. 

Após Santo Antônio de Jesus, o ciclo de conferências públicas segue para Amargosa ainda nessa segunda. A partir das 15h, cidadãos poderão participar da construção do orçamento participativo da Defensoria Pública na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa ​(Aciapa). 

Na terça-feira (29) serão realizadas conferências públicas em Valença, às 9 horas no auditório da Uneb, Avenida Boulevard, 240, e em Santo Amaro, às 14 horas, no Fórum, localizado na Avenida Presidente Vargas, 148.

Fonte: BN
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