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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Fachin nega pedido de impeachment contra ministro Gilmar Mendes

Foto: Reprodução | Diário Online
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (10) um recurso para dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes, também ministro da Suprema Corte. O mandado de segurança é assinado por juristas, incluindo o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.

Na decisão, Fachin justificou que, "diante da ausência de flagrante ilegalidade [...] nego seguimento ao presente mandado de segurança".

O impeachment de Gilmar Mendes foi pedido ao Senado em 2016, mas acabou sendo arquivado pelo então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, Fonteles recorreu ao STF com um mandado de segurança, negado por Fachin. Após a negativa, o grupo recorreu da decisão no próprio Supremo e o magistrado solicitou manifestação da PGR.

Pela manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido. Segundo os autores do pedido, Mendes teve atitudes como quebra de imparcialidade, ao se manifestar publicamente sobre processos do STF.

Fonte: BN
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