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De acordo com levantamento publicado pelo portal, neste final de semana,
a relação entre a dívida e a receita corrente líquida caiu de 52% em
2013 para 32% em abril deste ano, num caminho inverso ao de nove estados
brasileiros, que aumentaram o comprometimento da receita com a dívida
pública nos últimos quatro anos. A Bahia melhorou o seu perfil de
endividamento entre 2010 e 2014, num caminho inverso ao de nove estados
brasileiros que viram aumentar o comprometimento da receita com a dívida
pública nos últimos quatro anos, mostra levantamento publicado neste
final de semana pelo portal UOL. Com o
título "Nove governadores vão terminar o mandato com seus Estados mais
endividados", a matéria destacada na capa do portal relaciona os estados
onde o indicador piorou, e mostra que na Bahia, sob o comando do
governador Jaques Wagner, a relação entre a dívida e a receita corrente
líquida caiu de 52% em 2013 para 32% em abril deste ano. A comparação,
de acordo com o portal, foi feita com base em dados dos balanços
publicados no final de 2010 e em abril de 2014. "Nesse período, Acre,
Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e
Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com a
dívida", afirma a reportagem. A
relação entre a dívida e a receita corrente líquida, explica ainda o
texto, é um parâmetro estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). De acordo com a lei, os estados podem chegar até a relação de
200% entre a dívida e a receita. Estados que registram comprometimento
superior a este patamar ficam impossibilitados de pedir novos
financiamentos. Na Bahia, o nível de comprometimento da receita com a
dívida vem diminuindo desde o início da gestão do governador Jaques
Wagner, em 2007, enfatizou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel
Vitório, salientando que ”em 2006, a relação equivalia a 100%, mais que o
dobro da atual. Essa performance atesta o equilíbrio fiscal do
Estado”.
