A servidora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Ana Júlia Pereira da
Paixão, 36 anos, e outros três estudantes do curso de Direito da
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foram denunciados por falsidade
ideológica de documento público. Laércio Fernandes de Morais, 37,
Jaqueline Pereira da Silva, 33, Ionete Meira Silva Amorim, 44, e Ana
Júlia estudam no campus de Brumado, no Oeste da Bahia.
Eles foram aprovados no vestibular como cotistas. Para ter direito às
cotas, é necessário comprovar renda familiar de até quatro salários
mínimos, conforme estabelecido pelo Conselho Universitário da Uneb.
Os estudantes estão sendo acusados de declarar uma falsa renda para
conseguir as vagas. Segundo o delegado de Brumado, Romilson Dourado, a
denúncia foi feita por um outro candidato. Além dos quatro estudantes, o
marido de Jaqueline, o empresário Clayton Carlos da Silva, 34, também é
acusado de ajudar na falsificação dos documentos.
A servidora Ana Júlia, que trabalha em Vitória da Conquista, alterou
contracheques do MP para conseguir o benefício. Os documentos,
referentes a novembro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013, foram
entregues no ano passado.
Segundo a promotora Lívia Sampaio, autora da ação, a assistente
administrativa usou cópias não autenticadas para fazer a comprovação.
“Por isso, ela não pôde ser denunciada também por falsidade de
documentação”, disse a promotora. Uma cópia da denúncia foi encaminhada
para a procuradoria do MP.
Segundo a assessoria do MP, um Processo Administrativo Disciplinar será
instaurado para investigar as irregularidades. O MP recomendou que a
Uneb cancele a matrícula dos estudantes; a universidade tem dez dias
para acatar a recomendação.
Em nota, a Uneb informou que vai aguardar a notificação do MP. Caso
sejam condenados pela Justiça, os acusados podem ser presos — a pena
varia de 1 a 5 anos de detenção.
Correio.
