 |
| Foto: Agência Brasil |
No mês de janeiro começa o período de compra de material escolar.
Papelarias ficam lotadas, com pais à procura dos itens pedidos nas
listas apresentadas pelas escolas a cada novo ano letivo. O Instituto de
Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) recomenda que os
pais fiquem atentos para a inclusão de itens de uso coletivo nas listas,
o que é proibido por lei.
Não é permitida a inclusão de itens
como papel higiênico, material de limpeza e grampeador, nem do giz
utilizado pelo professor. Cartolinas e papel ofício são permitidos,
desde que não seja em grandes quantidades. Além disso, as escolas não
podem indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência.
A única indicação de lojas permitida é para compra de uniformes.
Junto
com a lista de material entregue aos pais, a escola deve apresentar um
plano de execução. Esse plano detalha as atividades em que o material
solicitado será utilizado, bem como o objetivo desse uso. O Procon-DF
iniciou hoje (5) a Operação Passa Régua, percorrendo escolas do Distrito
Federal e verificando as listas de material escolar. Autos de infração
serão registrados em escolas que descumprirem a lei. A operação termina
na próxima sexta-feira (9)
Caso a lista de material da escola
contenha itens não permitidos, a orientação é entrar em contato com a
instituição de ensino. De acordo com Tatiana Penido, do Procon-DF,
conversar com a escola é a melhor saída para uma resolução rápida e
eficaz. “Os pais ou responsáveis podem negociar com a escola,
convencê-la a retirar os itens de uso coletivo da lista. O ideal é
sempre o acordo entre as partes. Não havendo acordo com a escola, eles
podem entrar com processo no Procon”.
Tatiana recomenda ainda que
os consumidores pesquisem os preços mais vantajosos dos itens na lista
de material. A dica é sempre pesquisar em três ou quatro papelarias de
redes diferentes. “A ideia é sempre pesquisar, porque pode haver
variação grande de preço entre papelarias. Já vimos casos de diferença
de 2.000% no preço de um item entre uma papelaria e outra.”
