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| Foto: Agência Brasil |
Os prefeitos baianos receberam com preocupação o anúncio feito, na terça-feira, pelo ministro da Educação, Cid Gomes, do reajuste em 13,01% do piso salarial dos professores da rede pública. Muitos gestores temem não se adequar ao pagamento do novo salário, que deve ser reajustado para pagamento já no próximo mês.
Para a União dos Municípios da Bahia (UPB), o que
preocupa é que a estimativa de reajuste do repasse do Fundo de
Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não acompanhe o mesmo percentual.
“Já foi apertado fechar as contas no ano passado, então, é
preocupante”, afirmou Maria Quitéria, presidente da UPB e prefeita de
Cardeal da Silva.
Em Salvador, a prefeitura avalia que a determinação
do MEC não tenha grande impacto. “Poucos professores da cidade (que não
têm nível superior) recebem abaixo desse novo piso. O que vai ser
discutido é qual será o índice de atualização do salário que já é pago”,
explica o novo secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani.
Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC)
informou que vem cumprindo o piso nacional do magistério desde 2009. A
Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda está avaliando os
impactos que ocorrerão na folha de pagamento.
Alguns prefeitos do interior mostraram preocupação
com a folha de pagamento, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal não
pode ultrapassar 54% da receita do município.
“Em pequenas cidades é preciso ter mais professores
(por conta da alta distribuição dos alunos na zona rural), e agora o
ajuste, que não somos contra, pelo contrário, mas coloca as prefeituras
em situação difícil em relação aos 54%”, explicou o prefeito José
Barreira Filho, da cidade de Caetité (Centro-Sul), presidente da
Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco
(Amavale).
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
da Bahia (APLB) afirma que vai enviar documentos para os prefeitos que
não cumpram a legislação.
Fonte: Correio
