 |
| Foto: Agência Senado |
O Plenário do Senado aprovou
nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações
partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia
sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo
de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente
do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.
Foram 62 votos a favor e apenas três
contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o
apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A
matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta,
somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para
senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim
proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os
vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.
Representação
Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a aprovação da proposta é um
primeiro e importante passo nas reformas que estão sendo discutidas no
Congresso. O senador disse que a medida vai aprimorar o sistema de
representação política no Brasil. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM)
reconheceu que o fim das coligações pode ser um passo importante, mas
defendeu o debate sobre o financiamento das campanhas, “com urgência”.
Na visão do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), a proposta pode tirar do processo político “os oportunismos
eleitorais”. O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o fim das
coligações nas eleições proporcionais traz tranquilidade aos pleitos e
moraliza as eleições, pois pode ajudar a acabar com as legendas de
aluguel. A proposta pode trazer maior valor e mais representatividade
dos partidos junto à população”, opinou Maggi.
Articulação
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer
para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o
senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados,
para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra. Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não
tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40. “Esta matéria é
extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados
com a sociedade”,defendeu.
Em resposta, Renan informou que, mais
cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas
Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos
principais para o que definiu como “pauta expressa”.
Fonte: Agência Senado
