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O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da
reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da
Casa.
Podem ser votadas em Plenário nas próximas semanas seis matérias,
que tratam, entre outros temas, do financiamento de campanha e da
duração de mandatos no Executivo. Segundo informações da Agência Senado,
duas outras propostas, que determinam a desincompatibilização de
governantes que queiram tentar a reeleição, já aguardavam inclusão na
ordem do dia, mas retornaram para reexame da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).
A essas oito matérias com tramitação mais
avançada, se juntam outras 33, apresentadas este ano e que alteram as
regras eleitorais. Também na CCJ, aguarda designação de relator a PEC
35/2014, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT/BA), que propõe o fim
da reeleição, mandato de cinco anos para chefes do Executivo e
parlamentares, além de restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao
tempo de rádio e TV e estabelecer regras de transição.
A prioridade para
as propostas da reforma política é defendida por parlamentares de todos
os partidos com representação no Senado. O presidente da Casa, Renan
Calheiros, tem buscado ampliar a discussão dos temas, para qualificar a
votação das matérias. Por sua iniciativa, o Senado realizou sessão
temática no fim de fevereiro, que contou com a participação do ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entre outros convidados.
