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| Foto: Reprodução |
A
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta
quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de
propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura
da ação penal contra o deputado.
Relator
do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia,
por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas
de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita,
participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da
Petrobras em 2006 e 2007.
Na
sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori
Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso,
Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos
de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux
está fora do país.
A
acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu,
entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milhões para "facilitar e
viabilizar" a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo
estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e
na África.
A
defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu
principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele
mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria
Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007,
além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.
Em
seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de
pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar
os pagamentos de propina que haviam sido interrompidos. Ele rejeitou parte da
denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios,
entre 2006 e 2007.
Fonte:
G1
