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segunda-feira, 26 de março de 2018

Receita da Educação é menor que despesas, em São Félix

Foto: Divulgação
A secretária Municipal de Educação, Adelmira Rodrigues, esteve nesta segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores para falar da situação da Educação no Município e mostrou através de dados que o município possui uma despesa maior que a receita recebida para a educação. Isso, por conta, principalmente, do plano de cargos e salários dos professores que é incompatível com a realidade financeira da cidade, o que tem causado um grande impacto na folha de pagamento, e junto a isso, amplia o problema com alguns outros fatores elencados pela secretária como: redução do número de alunos, professores excedentes e escolas com um número muito reduzido de alunos. “O plano de cargos e salários, aprovado em 2011, infelizmente, foi feito de uma forma sem estudo dos riscos e impactos futuros e por isso hoje, estamos numa situação crítica”, disse a secretária.

O Município atualmente possui 22 unidades escolares, um total de 1684 alunos matriculados e 149 professores efetivos. Ou seja, uma média de 12 alunos por professor, enquanto que o Ministério da Educação prevê o mínimo de 25 alunos por professor.
A secretária também apresentou o valor total mensal da folha de pagamento dos servidores da educação do município, sendo o valor total de R$ 638.143,55 e ainda mostrou que no mês de janeiro a receita do FUNDEB foi de R$ 371.560,72, em fevereiro R$ 818.369,28 e no mês de março, até agora, apenas R$ 258.975,15. “Dos recursos de 2018 repassados até hoje, parte foi utilizada para complementar a folha de pagamento dos professores do mês dezembro/2017; efetuado integralmente o pagamento da folha de janeiro/2018 e o 1/3 de férias de professores e funcionários; e efetuado mais de 70% a folha de fevereiro/2018, mas mesmo assim, ainda resta pagar a alguns professores, porque o recurso não deu”, explicou.

Ainda sobre o plano de carreira que a secretária chamou de insustentável, 56% dos professores recebem 60% a mais em cima do seu salário, o piso nacional, por terem pós-graduação, 29% recebem 50% a mais por terem apenas a graduação e 3% recebem 80% a mais por terem mestrado. “Nós sabemos da importância da educação, da valorização do profissional, porém o problema é que para a nossa cidade a progressão de carreira tem percentuais elevados, sem contar que ainda tem superposição de vantagens, reservas técnicas e etc”, comentou Rodrigues.

Na tentativa de chegar a uma solução para o problema, o município criou uma comissão e com apoio técnico está fazendo um Estudo de Reordenamento da Rede. Vendo onde é possível cortar gastos, revendo o plano de cargos e o Plano Municipal de Educação, para dentro do que é permitido pela lei, reordenar a Educação do Município. “Ansiamos que o mais breve possível, possamos finalizar esse estudo, e o mais importante, encontrar uma solução para este grande problema. Além disso, sei que é difícil, mas esperamos contar com a compreensão dos professores”, ressaltou a secretária.

Ascom – Prefeitura de São Félix
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