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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Palmeiras é primeiro alvo de cobranças milionárias da Prefeitura de SP; Corinthians e São Paulo também serão cobrados

Estádio do Palmeiras é alvo de cobrança de IPTU — Foto: Marcos Ribolli
A prefeitura de São Paulo lançou uma ofensiva para cobrar milhões de reais em impostos dos grandes clubes com sede na cidade. O caso do Palmeiras é o que tramitou mais rápido, mas é inevitável que Corinthians e São Paulo também sejam cobrados.

No início deste mês, a Vara de Execuções Fiscais Municipais de São Paulo autorizou a prefeitura a cobrar do Palmeiras R$ 55,6 milhões – valor referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2014, 2015, 2016 e 2017, além de outros R$ 5,6 milhões em multas e custos processuais. Esta informação foi revelada pela ESPN e confirmada pelo GloboEsporte.com. 

De acordo com o subsecretário do Tesouro da Prefeitura de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, o Palmeiras deve ainda outros R$ 120 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviço), que deveriam ter sido pagos entre 2011 e 2014. Esta dívida ainda não foi parar na Justiça – e não há prazo para isso acontecer. O Palmeiras considera as cobranças indevidas e argumenta, na Justiça, ser isento do pagamento desses impostos.

Procurado pela reportagem, o clube decidiu não se pronunciar. Em sua defesa no processo, o Palmeiras diz: "Ao que parece ocorreu uma falha nos sistemas da Municipalidade e da Procuradoria, que inscreveu e ajuizou indevidamente este feito". Os advogados do clube também pedem que a prefeitura pague as custas do processo. 

Para sustentar sua argumentação, o Palmeiras anexou carnês de IPTU do período entre 2008 e 2016 com a inscrição "nada deve pagar". – Sem que o contribuinte recebesse qualquer notificação prévia, houve, ao que tudo indica, cassação sem qualquer fundamentação que viabilizasse o contraditório e a ampla defesa – diz trecho da defesa do Palmeiras no processo.

Fonte: GE
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