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terça-feira, 13 de novembro de 2018

Discussão entre oposição e governo adia votação de projeto de taxas cartoriais

Foto: Lucas Arraz 
O projeto que reajustaria taxas cartoriais do poder Judiciário teve votação novamente adiada durante sessão desta terça-feira (13). O projeto está na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde o retorno das atividades Legislativas.

 O adiamento se confirmou após as mudanças feitas no texto para acomodar reivindicações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  e de federações do Comércio preocupadas com os aumentos motivarem uma discussão entre deputados de oposição e situação na Casa.

Para a minoria, às mudanças lidas no plenário pelo relator Rosemberg Pinto (PT) nesta tarde foram tantas, que a proposta precisaria passar por um novo parecer. Na leitura do petista, os deputados Alan Sanches (DEM) e Hildécio Meireles (MDB) argumentaram que as alterações caracterizaram o texto como um novo projeto, precisando passar novamente pelos ritos regimentais antes de ser votado. Os deputados de situação responderam a argumentação e pressionaram a votação do texto afirmando que muitas reuniões e lados foram ouvidos para a elaboração da matéria. Não vota-la, de acordo com o ponderado por governistas, seria um “desperdício de tempo”.

 A discussão chegou ao fim com um acordo. Oposição e governo concordaram em aprovar imediatamente o parecer do que seria o novo projeto de revisão das taxas cartoriais, porém, os deputados da minoria pediram vista da matéria que só será novamente discutida na próxima semana.

Fonte: Bahia Notícias
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