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| Foto: Reprodução |
Comemorada na próximo terça-feira, a Independência da Bahia é marcada pelo tradicional desfile do 2 de Julho que este ano terá fiscalização para publicidades irregulares, com a intenção de coibir o uso de faixas, blimps e painéis publicitários.
Os materiais, que são proibidos por lei, serão inspecionados por uma equipe composta por 20 fiscais da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) antes e durante o evento.
De acordo com o Decreto Geral de Publicidade 30.095/2018, não é permitida a exposição de publicidade provisória em árvores, fachadas, postes, viadutos e áreas públicas.
A ação tem o objetivo de garantir a proteção estética do desfile.
A Secretaria de Comunicação do Bahia (Secom) lembra que o artigo 3, do item XXIX, do Decreto 12.642/2000, considera como publicidade ou propaganda qualquer forma de propagação de ideias, marcas, produtos, mercadorias ou serviços.
Os materiais irregulares serão removidos e apreendidos, com possível inutilização, e o responsável pode receber uma multa de até R$ 30 mil.
Fonte: A Tarde
