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quinta-feira, 4 de julho de 2019

Bolsonaro fracassa em acordo para suavizar regras para policiais federais

Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro, em articulação com líderes partidários da Câmara, negociou nesta quarta (3) regras de aposentadoria mais suaves para policiais federais. O acordo, porém, caiu após a recusa da categoria às mudanças apresentadas, consideradas insuficientes. Até a conclusão deste texto, a comissão especial ainda discutia o relatório da reforma da Previdência.

Passada esta fase, o texto vai para votação no plenário. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), enviada pelo governo em fevereiro, criava uma idade mínima de 55 anos para homens e mulheres policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos.

O texto negociado com o relator do texto, Samuel Moreira (PSDB-SP), previa idade mínima de 53 anos para homens e de 52 para mulheres. Hoje, não há idade mínima para as categorias se aposentarem, mas apenas a exigência de 30 anos de contribuição, se homem, e de 25, se mulher. Para os trabalhadores da iniciativa privada, a idade mínima de aposentadoria, pela reforma da Previdência, será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres.

Hoje, essas regras não existem. Bolsonaro tentou abrandar as regras para os policiais após receber críticas dos agentes, que são parte da base que o apoiou nas eleições. Em protesto na Câmara, na terça-feira (2), quando foi apresentada a segunda versão do relatório de Moreira, um grupo de agentes federais criticou o presidente, aos gritos de “acabou o amor, Bolsonaro traidor”.

A Folha de S.Paulo mostrou nesta quarta que Moreira teria de ceder à pressão de policiais federais, principalmente depois de Bolsonaro passar a atuar para beneficiá-los. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou das tratativas que visavam buscar uma solução para a questão levantada por Bolsonaro sobre os policiais. No início da noite, Maia anunciou que o acordo não fora concretizado.

A nova –e terceira– versão da proposta na comissão, lida nesta quarta, não tratou do tema. Presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal), Edvandir Paiva disse à reportagem que a proposta feita pelo governo “não resolve” o problema da categoria. “A idade mínima de 55 anos não era nosso principal problema. O governo está tentando vender que apresenta um novo texto melhor para a categoria, mas na verdade não melhorou nada”, disse Paiva.

Os policiais querem que quem está perto de se aposentar tenha de trabalhar 17% a mais do período que falta para cumprir o tempo mínimo de contribuição. Esse é o mesmo “pedágio” previsto para Forças Armadas, policiais militares e bombeiros dos estados. Após negociações com líderes, Maia e Moreira, o governo propôs um “pedágio” de 100%. Assim, para quem falta dois anos para se aposentar, teria de trabalhar mais quatro anos. A sugestão não agradou aos policiais federais, que agora passarão a apoiar uma emenda do PSD que beneficia a categoria e demais setores da segurança pública.

Agora, líderes da Câmara querem que Bolsonaro tenha de conseguir os votos para agradar a sua base eleitoral e desidratar sua própria reforma da Previdência. “Eu acredito que, já que não houve acordo, o governo não vai trabalhar para o destaque ser aprovado e derrubar as categorias do texto. Isso será uma sinalização muito ruim no plenário. Se uma categoria sair, vão sair todas”, afirmou Maia.

Ele defendeu que os policiais federais também deem sua contribuição, já que toda a sociedade será atingida pelas alterações nas regras de aposentadoria. “Ninguém faz isso sorrindo, ninguém comemora votação de reforma da Previdência, mas a gente faz com muita convicção que é o único caminho para garantir estabilidade”, disse.

Fonte: Voz da Bahia 
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