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As contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 95,065 bilhões em 2019, informou nesta quarta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Isso significa que as despesas do governo federal no ano passado superaram as receitas com impostos e tributos nesse valor. O conceito não inclui os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
Foi o sexto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.
Segundo a série histórica do Tesouro Nacional, esse também foi o menor rombo fiscal desde 2014, ou seja, em cinco anos. Em 2018, o déficit somou R$ 120 bilhões.
Em outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o déficit da União fecharia 2019 em R$ 80 bilhões. Em dezembro, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a prever que o valor ficaria abaixo de R$ 70 bilhões.
Nesta quarta-feira, Almeida afirmou que essa previsão refere-se às contas do setor público, que incluem estados, municípios e estatais, que também foi influenciada por um gasto extra, não previsto, de R$ 7,6 bilhões em dezembro com a capitalização da estatal Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).
Segundo ele, a decisão sobre a capitalização da empresa foi tomada em novembro do ano passado, e paga em dezembro.
Almeida afirmou que foi uma “decisão política”, motivada pela percepção de que havia "espaço fiscal" para a despesa, uma vez que o déficit primário estava bem abaixo do teto de até R$ 139 bilhões.
“Emgepron não vai precisar mais e capitalização alguma. Tem recursos em caixa para construir corvetas previstas para os próximos oito anos.
O programa [de capitalização] foi aprovado no governo anterior", afirmou Almeida.
Segundo ele, houve um consenso de que os navios da Marinha estavam sucateados e precisavam ser renovados. "A gente ia ter uma Marinha sem navios", afirmou.
O secretário disse que a intenção inicial era fazer a capitalização em até quatro anos. Mas, segundo afirmou, nas concorrências, foi reportado que estavam cobrando um preço adicional [por receio da falta de recursos orçamentários].
"Já que teve um espaço fiscal [em 2019], foi tomada uma decisão de fazer a capitalização já da Emgepron. Foi uma decisão tomada em novembro. Toda decisão orçamentária é política. O orçamento é uma peça política”, disse Mansueto Almeida.
Fonte: G1
