Analytics

segunda-feira, 23 de março de 2020

Supremo suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste

Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu hoje (23) os cortes determinados pelo governo federal nos novos benefícios do Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.

Marco Aurélio também determinou que a União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na Região Nordeste. A decisão estipula que “a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da federação”. A decisão foi tomada em uma ação conjunta proposta pelos governos da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

De acordo com os estados, a não concessão do benefício às famílias não tem justificativa plausível. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, pontuou o ministro.

Fonte: Metro 1
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Facebook

cf

cf