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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Foto: Reprodução 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. 

O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta (2), segundo o Palácio do Planalto. A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os estados para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações.

O governo não informou se Bolsonaro decidiu vetar algum trecho da proposta.

Fonte: G1
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