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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Cachoeira: Prefeitura emite nota sobre compra de queijos e panetones no valor de R$ 538,9 mil

Foto: Reprodução

A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Cachoeira divulgou uma nota esclarecendo sobre a compra de queijos e panetones que seriam distribuidas em cestas básicas do Programa Cachoeira Nutrindo Amor - projeto da Prefeitura que entrega cestas básicas para as famílias dos estudantes da rede municipal e pessoas afetadas pelo efeito da pandemia do coronavírus. O Ministério Público do Estado (MP-BA), cobra a suspensão do contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone (saiba mais).

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Cachoeira esclarece que, neste mês de dezembro, incluiu um queijo e um panetone na cesta básica distribuída a estudantes da rede municipal. As cestas básicas já vinham sendo distribuídas a estudantes e a pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19 desde o mês de julho, não se revestindo de caráter festivo. 

Para tanto, a Prefeitura realizou licitação, em que se consagrou vencedora a empresa Cristoval Cesário da Silva - ME, que ofereceu o menor preço, tratando-se de comerciante local. 

A licitação, na modalidade pregão presencial, obedeceu a todos os requisitos legais, com ampla divulgação, inclusive em jornal de grande circulação (Folha do Estado). Assim, não houve qualquer ato capaz de frustrar o caráter competitivo da licitação. 

As alegações contidas na recomendação expedida pelo Ministério Público, sobre possível beneficiamento de empresa e direcionamento da licitação, são fruto de deduções do promotor de Justiça, sem qualquer evidência ou comprovação. 

Mesmo sem lograr êxito na tentativa de reeleição, o prefeito Tato mantém a responsabilidade com os gastos públicos e o compromisso com a população cachoeirana, de modo que todos os serviços públicos estão sendo mantidos, pagamento de salários e fornecedores em dia. 

Por fim, esclarece que o valor previsto na licitação é uma estimativa de gastos, não significando necessariamente que será adquirido todo o quantitativo estimado. 

Prefeitura de Cachoeira

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