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| Foto: Reprodução |
O Projeto Nacional
Um político deve ser avaliado por sua prática, segundo Ciro Gomes. Ele afirmou que o ambiente do encontro, pela quantidade de pessoas ligadas ao setor financeiro, não é dos mais favoráveis a ele, e que portanto gostaria de se apresentar e apresentar o seu Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Ciro afirmou que, quando foi governador do Ceará, fez o estado aumentar sua receita corrente líquida disponível para investimento de 18% para 35%. Afirmou ainda que comprou a dívida mobiliária do Ceará com um prazo de 15 anos de antecedência, protegendo o Ceará dos juros abusivos de 20% na época.
Ciro ainda lembrou que foi prefeito de Fortaleza, e que em três meses de administração pagou todos os salários atrasados e praticou austeridade fiscal promovendo inclusive uma limpa no quadro de servidores da cidade.
Partindo para uma provocação intelectual, Ciro perguntou ao auditório: quem defende um teto de gasto que exclui toda a rolagem da dívida pública e amortização? Segundo ele, o teto de gastos reprime os investimentos públicos do estado, o que levou o país a deixar de crescer nos últimos 10 anos.
Ciro voltou a dar exemplos do Ceará dizendo que os investimentos foram, por exemplo, excluídos do teto de gastos. Isso possibilita que o maior investimento per capita do Brasil esteja no Ceará, mesmo sendo o oitavo estado em população do país. Sob o ponto de vista nominal, o Ceará é hoje o terceiro estado que mais investe dos 26 do país, tem a melhor educação do país e o fundo de pensão de servidores do estado é superavitário.
Incentivos fiscais
Ciro defendeu que todos os candidatos deveriam assumir concretamente como pretendem dar sustentabilidade ao longo do tempo para o crescimento da dívida pública. “Acredito que todas as despesas do estado devem ser analisadas com uma lupa. Isso é questão de contabilidade”. Segundo ele,o Brasil tem hoje quase R$ 400 bilhões em renúncia fiscal. No entanto, a renúncia fiscal no Brasil hoje tem sido feita de maneira desqualificada.
Ele deu o exemplo de que itens como queijo suiço, salmão e filé mignon estão imunes a impostos e o país deixa de arrecadar R$ 8 bilhões por ano. De acordo com ele, fazendo essa avaliação seria possível tirar cerca de 20% das renúncias fiscais do país.
Ciro denunciou os escândalos de Bolsonaro de desvio de verba de gabinete e denunciou também o fato de Sergio Moro ter recebido auxílio moradia como juiz mesmo tendo casa própria e ter recebido salário de multinacionais que se beneficiaram das empresas que quebraram com a lava jato.
Reformas
O tempo da reforma, segundo Ciro, são os seis primeiros meses. Ele afirmou que pretende reforçar uma linha plebiscitária na sua política. Assim ele seria eleito juntamente com suas ideias. Além disso, disse que pretende fazer um novo pacto com os governadores do estado. E em troca de uma viabilização estratégica das reformas propostas, os governadores atuariam ajudando a fazer as reformas acontecerem. No entanto, caso persistam os impasses democráticos, as reformas devem ser mandadas aos plebiscitos populares.
Previdência
Ciro disse que estudou modelos previdenciários em 63 países e somente três países insistem em um regime de repartição em suas previdências públicas: Brasil, Venezuela e Argentina.
No entanto, como 70 em cada 100 trabalhadores brasileiros estão desempregados. Ciro afirmou que isso inviabiliza a previdência pública. Depois disso apresentou sua proposta previdenciária já apresentada em 2018 com três pilares: (1) renda básica universal; (2) regime de repartição até um teto a definir de R$5 a 7 mil por mês e (3) regime de capitalização individual em regime público.
Investimento público vs. Investimento privado
Ciro iniciou esse tema perguntando ao auditório: qual país conseguiu alcançar o êxito civilizatório estritamente com investimentos privados? Ele afirmou que todos os países só conseguiram avançar com participação de um estado forte principalmente nas áreas de infraestrutura e ciência e tecnologia.
Para elucidar o exemplo, Ciro mencionou a Companhia de Água que é um grande exemplo de gestão. No entanto, apenas 8 municípios são superavitários na sua gestão. Todos os outros são deficitários Pra isso serve o subsídio cruzado.
Ciro reforçou que infraestrutura no mundo não existe sem a participação do estado. Deu o exemplo da devolução do aeroporto do Galeão afirmando que a Infraero foi desmontada com a entrega de aeroportos superavitários que ajudaram a subsidiar os aeroportos deficitários e também da devolução das estradas do Paraná. Depois disso afirmou que no Ceará não existem estradas privatizadas por não existir economia para subsidiar essas estradas. Ele ainda deu o exemplo da privatização da BR-116 que foi privatizada em trechos viáveis economicamente e está abandonada em trechos inviáveis.
Ciro ainda afirmou que a internet, o celular e o HTTP são exemplos de desdobramentos de investimento público em pesquisa e ciência e tecnologia.
A conversa passou ainda por diversos pontos interessantes: cenários eleitorais, o papel do Brasil no cenário internacional, privatizações e política ambiental. Confira a entrevista abaixo:
