O projeto tem como objetivo contribuir para a formação técnica e política de agentes públicos e da sociedade em geral, além de aproximar o Legislativo da comunidade, colaborando para a capacitação dos cidadãos. Tem como público-alvo vereadores, assessores, servidores públicos, lideranças comunitárias, entidades e a população como um todo.
Além de oferecer capacitações em diversos níveis, a Escola do Legislativo também prevê programas de Educação Política e Cidadã, como: visitas ao Legislativo, Câmara nas Escolas, Câmara Mirim, Câmara Jovem, Gincana do Saber, Parlamento Jovem; ações de pesquisa como o Memorial da Câmara, Biblioteca Legislativa e Política, e promoção de eventos.
Para viabilidade do projeto, também foi aprovado o Projeto de Resolução 05/2023, que autoriza a Câmara a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), também de autoria do vereador Laelson de Roxo.
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