Governo reconhece território quilombola em Cachoeira

O governo brasileiro reconheceu oficialmente o território quilombola de Calolé, Tombo e Imbiara em Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, após anos de luta pela regularização fundiária, assegurando direitos a 329 famílias.

Foto: Divulgação 

O território quilombola do Calolé, Tombo e Imbiara, localizado em Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, finalmente recebeu o reconhecimento oficial do governo brasileiro com a publicação do seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União. Após anos de luta pela regularização fundiária, 329 famílias remanescentes de quilombo terão seus direitos sobre uma área de 1.266,8 hectares assegurados. O relatório, doado ao Incra pela Universidade Federal da Bahia em 2018, representa uma vitória significativa para as comunidades, que dependem da agricultura de subsistência e atividades extrativistas para sua sobrevivência.

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Apesar da conquista, a luta continua. A publicação do RTID é um passo crucial, mas a titulação definitiva da terra ainda é aguardada pelas comunidades. Para os moradores, a publicação garante maior segurança jurídica e representa um avanço importante na busca pela posse definitiva de suas terras ancestrais, ligadas historicamente à produção de cana-de-açúcar na região. A expectativa é que este reconhecimento inspire a conclusão de outros processos de regularização fundiária em andamento na região.

Pontos principais da notícia:

* Publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União.

* Delimitação de 1.266,8 hectares de terra, abrangendo 16 imóveis rurais e posses para 329 famílias.

* Reconhecimento oficial das terras como pertencentes à comunidade quilombola, após anos de luta e doação de relatório antropológico pela UFBA.

* A titulação definitiva ainda é aguardada pelas comunidades, que celebram a publicação do RTID como um passo importante para a segurança fundiária.

* Produção local baseada em agricultura de subsistência e atividades extrativistas, com parte das famílias ainda dependendo do arrendamento de terras.

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