Impasse entre FCA e prefeituras de Cachoeira e São Félix paralisa obras de restauro da Ponte Dom Pedro II

A FCA anuncia desmobilização das obras da Ponte Dom Pedro II e atribui paralisação a impasse com prefeituras

Foto: Adriano Rivera/Diário da Notícia
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) anunciou a desmobilização das obras de recuperação estrutural da Ponte Dom Pedro II, que liga os municípios de Cachoeira e São Félix, no Recôncavo Baiano. Segundo a concessionária, a decisão foi tomada após considerar inviável a continuidade dos serviços devido à redução do período de interdição da ponte determinada por decretos municipais. Os documentos com as justificativas da empresa foram enviados ao Diário da Notícia.

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De acordo com a FCA, a alteração reduziu a janela de fechamento da travessia de oito para seis horas por noite, passando do horário das 21h às 5h para o período entre 23h e 5h. A concessionária afirma que essa mudança compromete a execução das intervenções previstas no projeto de reforço estrutural, aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Obra exige oito horas contínuas, afirma concessionária

Em documento encaminhado às Prefeituras de Cachoeira e São Félix, a FCA informa que os serviços previstos na parte inferior da estrutura necessitam de, no mínimo, oito horas ininterruptas de trabalho por noite para atender aos critérios técnicos e de segurança estabelecidos pelos projetos de engenharia.

Segundo a empresa, a redução da janela operacional tornou inviável o cumprimento da metodologia aprovada, levando à decisão de iniciar a desmobilização dos canteiros, equipes e contratos vinculados à obra.

Negociações duraram cerca de três meses

Ainda conforme a concessionária, a decisão ocorre após aproximadamente três meses de negociações envolvendo representantes da FCA, das administrações municipais e da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

A alteração dos horários de interdição teria sido motivada por preocupações relacionadas ao deslocamento noturno de estudantes entre Cachoeira e São Félix. A empresa afirma que apresentou alternativas para reduzir os impactos à população sem comprometer a execução da obra, mas não houve consenso entre as partes.

Empresa alerta para riscos estruturais

A FCA afirma que a interrupção das obras poderá acelerar o processo de degradação da estrutura metálica da ponte, uma vez que as patologias identificadas permanecerão sem tratamento.

No comunicado, a concessionária aponta como possíveis consequências futuras a necessidade de interdição emergencial da ponte, inicialmente para o tráfego ferroviário e, posteriormente, também para veículos e pedestres, caso a situação estrutural se agrave.

A empresa também destaca possíveis impactos logísticos para o transporte ferroviário de cargas na Bahia e prejuízos à população que utiliza diariamente a travessia para acesso a serviços de saúde, educação, comércio e trabalho.

Notificações serão encaminhadas a órgãos públicos

Para formalizar sua posição, a FCA informou que encaminhará notificações ao IPHAN, ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), ao Governo do Estado, ao Ministério dos Transportes, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

No documento, a concessionária sustenta que eventuais danos decorrentes da paralisação não poderão ser atribuídos à empresa, argumentando que a interrupção ocorreu em razão de atos administrativos municipais que, segundo a FCA, eliminaram as condições técnicas necessárias para a continuidade dos trabalhos.

Além disso, a empresa informou que poderá adotar medidas administrativas e judiciais para buscar o ressarcimento dos custos decorrentes da desmobilização e de uma eventual remobilização futura das equipes e equipamentos.

Retomada depende de revisão dos decretos

Apesar da suspensão das atividades, a FCA afirma permanecer à disposição das autoridades para retomar as obras. No entanto, condiciona o reinício dos serviços ao restabelecimento de uma janela mínima de oito horas consecutivas de interdição diária, conforme previsto no projeto aprovado pelo IPHAN.

Enquanto não houver alteração nos decretos municipais, as obras de reforço estrutural da Ponte Dom Pedro II permanecem suspensas.

Nota da Redação: Esta reportagem foi produzida com base no documento oficial encaminhado pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) às Prefeituras de Cachoeira e São Félix. O espaço permanece aberto para manifestações das administrações municipais, da UFRB, das entidades estudantis e dos demais órgãos públicos envolvidos sobre o assunto.

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