Em entrevista ao programa Diário da Notícia, Léo Cachoeira contestou as acusações, afirmou que apenas divulgou decisões relacionadas à Irmandade da Boa Morte e disse que já recorreu da sentença que determinou indenização e retratação pública.
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| Foto: Adriano Rivera/Diário da Notícia |
O processo tramita na Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Cachoeira. Na sentença, o juiz João Paulo da Silva Antal condenou Léo Catita ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, além de determinar uma retratação pública em sua rede social, após o trânsito em julgado da decisão.
Em entrevista ao Programa Diário da Notícia, Léo Catita apresentou sua versão sobre o caso e afirmou que considera que as publicações feitas por ele estavam relacionadas a decisões e acontecimentos envolvendo a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte e a Roça do Ventura.
Segundo Léo, ele não teria inventado informações sobre Uiara, mas divulgado em suas redes sociais fatos que, segundo sua interpretação, já haviam sido formalizados por decisões e atos relacionados às entidades.
“Eu publiquei na minha rede social o afastamento dela na Irmandade da Boa Morte e também na Roça do Ventura”, afirmou durante a entrevista.
Léo também negou que tivesse algum problema pessoal anterior com Uiara.
“Não, nunca tive problemas com ela. Apenas fiquei do lado da Irmandade, como a maioria dos cachoeiranos ficou”, declarou.
Léo contesta acusação de intolerância
Durante a entrevista, Léo rejeitou a acusação de intolerância e afirmou que sua atuação estaria relacionada à defesa da cultura, das tradições de Cachoeira e do Recôncavo Baiano.
“Todo mundo sabe que eu defendo a cultura de Cachoeira, que eu defendo as minhas tradições, não só da minha terra, como do Recôncavo. Eu sou ativista e militante cultural”, disse.
Ele também afirmou que continuará defendendo publicamente suas posições relacionadas à cultura local.
Sentença reconheceu excesso nas publicações
A versão apresentada por Léo ocorre após a Justiça analisar o conteúdo das publicações que deram origem ao processo.
Na sentença, o magistrado entendeu que as manifestações feitas pelo réu ultrapassaram os limites da crítica legítima e atingiram a honra e a imagem da autora. O juiz destacou que a liberdade de expressão é garantida constitucionalmente, mas não é absoluta e encontra limites na proteção à honra, à imagem e à dignidade.
A decisão também registra que o réu foi regularmente citado, participou de audiência de conciliação, mas não apresentou contestação dentro do prazo legal, motivo pelo qual foi reconhecida a revelia.
Indenização ficou abaixo do valor pedido
Na ação, Uiara Lopes Nonato havia solicitado indenização equivalente a 40 salários mínimos.
O juiz, entretanto, considerou o valor excessivo e fixou a indenização em R$ 3 mil, considerando as circunstâncias do caso e os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Além da indenização, a sentença determinou que Léo faça uma retratação pública em seu perfil na mesma rede social utilizada para as manifestações consideradas ofensivas.
A retratação deverá ser publicada no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado e permanecer disponível por pelo menos 30 dias. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 200, limitada a R$ 5 mil.
O pedido para que a retratação também fosse publicada em veículo de imprensa de grande circulação foi rejeitado pelo magistrado.
Léo afirma que recorreu da decisão
Durante a entrevista, Léo Catita confirmou que pretende contestar a decisão judicial.
“Claro que eu recorri. Espero que tudo seja resolvido o mais breve possível”, declarou.
Ele também afirmou que não pretende deixar de se manifestar sobre temas relacionados à cultura de Cachoeira e do Recôncavo.
Outras questões citadas na entrevista
Durante a conversa, Léo também fez referência a outros conflitos envolvendo a Irmandade da Boa Morte e mencionou processos judiciais que, segundo ele, envolvem integrantes da entidade.
Ele citou ainda a Casa das Mulheres de Axé, apresentando críticas relacionadas à utilização do imóvel e defendendo que o espaço seja destinado a uma estrutura municipal voltada à igualdade racial.
Essas afirmações fazem parte do posicionamento apresentado pelo entrevistado durante o programa e não foram objeto de análise ou confirmação na sentença judicial utilizada como base desta reportagem.
Espaço aberto para manifestação de Uiara
O Programa Diário da Notícia informa que o espaço está aberto para Uiara Lopes Nonato apresentar sua versão dos fatos e se manifestar sobre as declarações feitas por Léo Catita. As informações são do repórter Adriano Rivera, no Programa Diário da Notícia.
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