Justiça condena Léo Catita por danos morais; chefe de gabinete da prefeitura de Cachoeira afirma que vai recorrer da decisão

Em entrevista ao programa Diário da Notícia, Léo Cachoeira contestou as acusações, afirmou que apenas divulgou decisões relacionadas à Irmandade da Boa Morte e disse que já recorreu da sentença que determinou indenização e retratação pública.

Foto: Adriano Rivera/Diário da Notícia
O chefe de gabinete da prefeitura municipal de Cachoeira Antonio Leonardo Marques, conhecido em Cachoeira como Léo Catita ou Léo Cachoeira, se manifestou após a sentença da Justiça que julgou parcialmente procedente uma ação movida por Uiara Lopes Nonato.

O processo tramita na Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Cachoeira. Na sentença, o juiz João Paulo da Silva Antal condenou Léo Catita ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, além de determinar uma retratação pública em sua rede social, após o trânsito em julgado da decisão.

Em entrevista ao Programa Diário da Notícia, Léo Catita apresentou sua versão sobre o caso e afirmou que considera que as publicações feitas por ele estavam relacionadas a decisões e acontecimentos envolvendo a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte e a Roça do Ventura.

Segundo Léo, ele não teria inventado informações sobre Uiara, mas divulgado em suas redes sociais fatos que, segundo sua interpretação, já haviam sido formalizados por decisões e atos relacionados às entidades.

“Eu publiquei na minha rede social o afastamento dela na Irmandade da Boa Morte e também na Roça do Ventura”, afirmou durante a entrevista.

Léo também negou que tivesse algum problema pessoal anterior com Uiara.

“Não, nunca tive problemas com ela. Apenas fiquei do lado da Irmandade, como a maioria dos cachoeiranos ficou”, declarou.

Léo contesta acusação de intolerância

Durante a entrevista, Léo rejeitou a acusação de intolerância e afirmou que sua atuação estaria relacionada à defesa da cultura, das tradições de Cachoeira e do Recôncavo Baiano.

“Todo mundo sabe que eu defendo a cultura de Cachoeira, que eu defendo as minhas tradições, não só da minha terra, como do Recôncavo. Eu sou ativista e militante cultural”, disse.

Ele também afirmou que continuará defendendo publicamente suas posições relacionadas à cultura local.

Sentença reconheceu excesso nas publicações

A versão apresentada por Léo ocorre após a Justiça analisar o conteúdo das publicações que deram origem ao processo.

Na sentença, o magistrado entendeu que as manifestações feitas pelo réu ultrapassaram os limites da crítica legítima e atingiram a honra e a imagem da autora. O juiz destacou que a liberdade de expressão é garantida constitucionalmente, mas não é absoluta e encontra limites na proteção à honra, à imagem e à dignidade.

A decisão também registra que o réu foi regularmente citado, participou de audiência de conciliação, mas não apresentou contestação dentro do prazo legal, motivo pelo qual foi reconhecida a revelia.

Indenização ficou abaixo do valor pedido

Na ação, Uiara Lopes Nonato havia solicitado indenização equivalente a 40 salários mínimos.

O juiz, entretanto, considerou o valor excessivo e fixou a indenização em R$ 3 mil, considerando as circunstâncias do caso e os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Além da indenização, a sentença determinou que Léo faça uma retratação pública em seu perfil na mesma rede social utilizada para as manifestações consideradas ofensivas.

A retratação deverá ser publicada no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado e permanecer disponível por pelo menos 30 dias. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 200, limitada a R$ 5 mil.

O pedido para que a retratação também fosse publicada em veículo de imprensa de grande circulação foi rejeitado pelo magistrado.

Léo afirma que recorreu da decisão

Durante a entrevista, Léo Catita confirmou que pretende contestar a decisão judicial.

“Claro que eu recorri. Espero que tudo seja resolvido o mais breve possível”, declarou.

Ele também afirmou que não pretende deixar de se manifestar sobre temas relacionados à cultura de Cachoeira e do Recôncavo.

Outras questões citadas na entrevista

Durante a conversa, Léo também fez referência a outros conflitos envolvendo a Irmandade da Boa Morte e mencionou processos judiciais que, segundo ele, envolvem integrantes da entidade.

Ele citou ainda a Casa das Mulheres de Axé, apresentando críticas relacionadas à utilização do imóvel e defendendo que o espaço seja destinado a uma estrutura municipal voltada à igualdade racial.

Essas afirmações fazem parte do posicionamento apresentado pelo entrevistado durante o programa e não foram objeto de análise ou confirmação na sentença judicial utilizada como base desta reportagem.

Espaço aberto para manifestação de Uiara

O Programa Diário da Notícia informa que o espaço está aberto para Uiara Lopes Nonato apresentar sua versão dos fatos e se manifestar sobre as declarações feitas por Léo Catita. As informações são do repórter Adriano Rivera, no Programa Diário da Notícia.

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