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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

SALVADOR: Câmara quer cobrar taxa para quem pratica atividade física ao ar livre

Foto: Aratu Online
A prática de exercícios físicos ao ar livre em Salvador deve ser regulamentada por lei.

O projeto de autoria da vereadora Kátia Alves (DEM) e aprovado no início do mês, estabelece que as atividades orientadas por um educador físico sejam realizadas mediante pagamento de taxa de exploração do espaço à prefeitura.

De acordo com o G1 Bahia, a vereadora nega que a medida queira apenas arrecadar dinheiro aos cofres municipais. "Ninguém quer arrecadar dinheiro, mas está lá no decreto que vai ser regulamentar as atividades exercidas por quem explora comercialmente o espaço público. São pessoas que ganham dinheiro dos alunos para dar aula em lugar público", defende.

As empresas que exercem as atividades ao ar livre vão precisar se registrar na Secretaria de Urbanismo (Sucom); a fiscalização deve ser feita pela Secretaria de Ordem Pública (Semop). 

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito ACM Neto (DEM).
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