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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Justiça reconhece relacionamento através de postagem em rede social

Foto: Reprodução / Facebook
Um decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, por conta do status no Facebook, a união estável entre uma potiguar e o companheiro falecido.  A decisão foi desembargador João Rebouças e confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJRN.

A mulher precisava comprovar a união estável para ter direito à pensão do companheiro que morreu em um acidente de moto em 2013.

"Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio das redes sociais e sites de relacionamento (Facebook, WhatsApp e Instagram, por exemplo) são aptas a demonstrar relações jurídicas como a dos autos – alegada união estável entre autora e falecido. No caso, tanto a autora quanto o seu falecido companheiro demonstravam no site do Facebook que mantinham uma relação afetiva e pública: ambos se tratavam como "casados" no mencionado site de relacionamentos", diz a decisão. 

De acordo com o G1, o reconhecimento da união estável já havia ocorrido na 6ª Vara de Família da Comarca de Natal, mas a ex-sogra da autora recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que ela e o falecido filho tiveram apenas "um  relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família".
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