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| Foto: Agência Brasil |
Quatro em cada dez candidatos a governador
em todo o País são alvo de processos na Justiça ou em Tribunais de
Contas. No total, 63 participantes das corridas eleitorais nos Estados
respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram condenados - 10
deles em Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras
irregularidades. Os números foram levantados pelo projeto Quem Quer
Virar Excelência, da Transparência Brasil.
A organização, cuja principal bandeira é o combate à
corrupção, pesquisou em mais de 120 fontes ocorrências na Justiça de
todos os candidatos à Presidência e aos governos estaduais. O
“pente-fino” atingiu ainda todos os que concorrem a uma vaga no Senado e
na Câmara dos Deputados pelo Paraná. Os dados estão publicados no site
da entidade.
Dos processados, mais da metade (36) respondem na
Justiça por irregularidades referentes ao exercício de função pública.
São 249 os processos que se enquadram nessa caracterização, dos quais
170 por improbidade administrativa e/ou dano ao erário.
Na definição legal, atos de improbidade
administrativa envolvem condutas consideradas inadequadas ao exercício
da função pública e podem ser alvo de punição se houver enriquecimento
ilícito, lesão ao erário ou violação aos princípios da administração
pública.
Regras
Os
processados não estão, necessariamente, envolvidos em irregularidades -
eles podem ser declarados inocentes na etapa do julgamento. Mesmo os
condenados, por razões diversas, escapam de restrições impostas na Lei
da Ficha Limpa - tecnicamente, portanto, não podem ser considerados
“fichas sujas”. Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal José
Roberto Arruda (PR). Ele foi declarado “ficha suja” pelo Tribunal
Regional Eleitoral, mas sua defesa recorreu e aguarda julgamento em
segunda instância.
Arruda é um dos quatro candidatos a governador que
já ocuparam o cargo no passado e foram cassados.
Ele perdeu o mandato
por infidelidade partidária, em um desdobramento do escândalo em que se
envolveu ao ser filmado recebendo dinheiro, no caso que ficou
conhecido como “Mensalão do DEM”, legenda na qual se abrigava, na época.
Cassio Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar a
comandar o governo da Paraíba, foi cassado quando ocupava o cargo, em
2009. Ele foi acusado de comprar votos ao distribuir cheques à
população como parte de um suposto programa assistencial. Mão Santa
(PSC), candidato no Piauí, foi cassado em 2001, acusado de abuso de
poder econômico.
O quarto cassado é Marcelo Miranda (PMDB), candidato
em Tocantins, que perdeu o cargo de governador em 2009 por compra de
votos e abuso de poder econômico. Todos os quatro são alvo de outros
processos na Justiça.
Fonte: Estadão Conteúdo
