De acordo com o promotor de Justiça, dos 23 artistas divulgados na grade do São João de Cachoeira 2026, 11 apresentam valores de contratação com variação superior
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| Foto: Diário da Notícia |
De acordo com o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, dos 23 artistas divulgados na grade do São João de Cachoeira, 11 apresentam valores de contratação com variação superior a 15% em relação aos parâmetros estabelecidos nas notas técnicas. O MP afirma que os valores contratados extrapolam os critérios de economicidade definidos pelos órgãos de controle.
Entre os casos destacados no documento está a contratação da banda Colher de Pau por R$ 240 mil. Segundo o Ministério Público, a média dos contratos da banda em municípios baianos durante os festejos juninos de 2025 foi de R$ 98.333,00, o que representaria um aumento de 144,07% no valor contratado pelo município de Cachoeira.
Outro caso citado é o da cantora Aline Ataíde, contratada por R$ 90 mil. O MP aponta que a média das apresentações da artista em 2025 foi de R$ 60 mil, indicando uma diferença de 50%.
A recomendação também menciona a cantora Paula Fernandes, contratada por R$ 390 mil, enquanto a média registrada em 2025 teria sido de R$ 300 mil, além do cantor Edson Gomes, contratado por R$ 200 mil, frente à média de R$ 160 mil no ano anterior.
Também foram apontadas diferenças nos contratos da banda Asas Livres e do cantor Kaelzinho Ferraz, ambos contratados por R$ 150 mil, valor 25% superior às médias registradas em 2025, segundo os dados apresentados pelo MP.
No documento, o Ministério Público ressalta ainda que o município de Cachoeira está sob decreto de estado de emergência desde março deste ano, com validade de 180 dias, o que, segundo a promotoria, reforça a necessidade de cautela na utilização de recursos públicos.
A recomendação orienta que a Prefeitura renegocie os valores dos contratos tomando como base os critérios definidos nas notas técnicas conjuntas. Caso seja comprovado ganho de notoriedade do artista entre 2025 e 2026, o valor poderá ser calculado utilizando o chamado “ponto médio de negociação”, que considera a média dos contratos anteriores somada ao valor originalmente proposto, dividido por dois.
As notas técnicas elaboradas pelo MP-BA, TCE, TCM e COMPOR estabelecem critérios objetivos para comprovação de crescimento de notoriedade artística, como aumento no número de contratações, expansão territorial das apresentações, crescimento de audiência digital e evolução em rankings públicos e plataformas de streaming.
O Ministério Público determinou ainda que a Prefeitura de Cachoeira informe, em até 10 dias, o resultado das negociações com os artistas e apresente documentação sobre os contratos ainda não celebrados, além de medidas administrativas relacionadas ao estado de emergência do município.
O documento também prevê que, em caso de insucesso nas negociações, sejam canceladas as contratações que permaneçam fora dos parâmetros considerados razoáveis pelos órgãos de controle. Informações do Boca de Forno News.
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