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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Opinião: Tribunal do Santo Ofício condena Lula sem que se esgotasse os recursos disponíveis na justiça brasileira

Foto: Reprodução | Google Imagens
Por Sérgio Jones*
As seis bestas apocalípticas do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), obedecendo interesses diversos e difusos cometeram estupros jurídicos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que nesta quarta-feira (04/04), negou a principal chance de evitar a prisão antes das eleições. O resultado foi de 6 a 5, a maioria dos ministros e a possibilidade de habeas corpus solicitado pelo petista que visava evitar que sua pena de 12 anos e um mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro começasse a ser cumprida sem que se esgotassem todos os recursos ainda disponíveis na Justiça brasileira.

O resultado desta nefasta decisão compromete o futuro do ex-presidente e líder nas pesquisas de opinião para a votação presidencial em 2018. Ficando, por ora, pendurado por um prazo do último recurso no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), em Porto Alegre, previsto para acontecer nas próximas semanas. Até o presente momento, Lula não se pronunciou e o PT lançou nota classificando esse 4 de abril de 2018 como "um dia trágico para a democracia brasileira".

A ironia de toda esta pantomima jurídica ocorreu com o voto proferido por Rosa Weber, que selou o destino de Lula. Ela agora pode ser a única e incerta salvação para tirar o petista da cadeia em relativo pouco tempo. Como já era do conhecimento de todos, a decisão de Weber era uma incógnita até o início da sessão do Santo Ofício. De um lado, sempre ficou claro que ela defendia como posição pessoal que a prisão de um réu não pode acontecer antes da condenação na última instância, ou seja pró-Lula. Por outro, ela vinha se submetendo ao entendimento do Plenário da Corte, estabelecido em 2016, que é favorável à prisão após a segunda instância, ou seja contra Lula.

A argumentação técnica que prevalece até o presente momento, é que, nem mesmo a agora provável prisão do ex-presidente impediria que ele siga se postulando à presidência. Respaldado pelas pesquisas, que mostram o petista em primeiro lugar em todos os cenários, o partido seguirá em silêncio, pelo menos oficialmente, sobre um possível plano B, caso a candidatura de seu maior líder seja legalmente impedida com base na Lei da Ficha Limpa.

O apelo para esse rumo não é desprezível: o último levantamento do instituto Datafolha, de janeiro, mostrava o petista com 36% das intenções de voto. Quanto a desistência de sua candidatura o partido reconhece que só o ex-presidente pode tomar e que se depender do PT, tudo fica como está. Uma das possibilidades a ser adotada pelo ex-presidente, caso seja preso. Ele deverá se entregar, quando sair a determinação da prisão, evitando assim, uma operação da Polícia Federal para conduzi-lo à prisão.

A lição que nos resta desta história macabra, a exemplo de outras ocorridas no país, é que mais uma vez os segmentos de milhões de pessoas, menos favorecidas, desta infeliz nação são vilmente ludibriadas pelas patranhas e urdiduras de uma elite caquética, perversa e incompetente. Que comete, em nome de Deus, os atos mais atrozes para justificar e manter os vis privilégios. Tal qual judas que, em troca de 30 moedas de prata traiu a confiança do filho de Deus. Nesta emblemática Semana Santa, os plutocratas optaram, mais uma vez, em trair toda uma nação.

*Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
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