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| Foto: Tiago Caldas |
Um juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana decidiu aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e ex-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM). Ele virou réu por suspeita de ter burlado a exigência de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de 2013.
O autor da denúncia aceita pelo juiz Antonio Henrique da Silva é o promotor Tiago Quadros, que aponta que o acordo irregular foi feito como continuidade a um contrato emergencial, cuja vigência havia expirado no dia 4 de abril de 2013 (saiba mais aqui). Segundo ele, "os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação".
Além de Zé Ronaldo, o promotor denunciou também o então subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida, e a secretária de Saúde da cidade Denise Lima Mascarenhas. De acordo com Quadros, ao mesmo tempo em que atuava na prefeitura, Almeida era advogado trabalhista da Coopersade e emitiu um parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da Lei de Licitações.
Diante desses fatos, o juiz entendeu que a denúncia obedece os ditames do Código de Processo Penal (CPP) e também transformou Almeida e Denise em réus.
Fonte: BN
