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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Com novo decreto, maiores de 14 anos podem praticar tiro com autorização dos dois pais

Foto: Reprodução
Publicado hoje (22), o novo decreto que altera as normas sobre uso de armas no País permite que maiores de 14 anos pratiquem tiro esportivo, sem a autorização judicial que a lei exigia até o momento. A norma ainda estabelece a exigência de autorização de ambos os responsáveis do adolescente, ou de apenas um deles, na falta do outro.

O texto anterior, publicado pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia 8, não estabelecia limite de idade e afirmava que menores de 18 anos poderiam praticar tiro com aval de apenas um dos responsáveis. Segundo o novo decreto, os adolescentes podem usar arma da agremiação ou do responsável legal, se o menor estiver acompanhado por ele.

Fonte: Forte na Notícia
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