Analytics

menu

Image Map

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bilhão para Amazônia

Foto: Reprodução
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram nesta quinta-feira, 5, ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta Amazônica. Os dois se reuniram com Moraes na manhã desta quinta-feira (5).

Segundo ambos relataram, o ministro deverá proferir em breve a decisão que selará a destinação dos recursos. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Desses R$ 1 bilhão, ao menos R$ 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, acrescentou a PGR. Moraes é o relator de uma ação que trata da destinação de mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após um acordo com o governo dos Estados Unidos.

A quantia é referente a punições por prejuízos causados a investidores estrangeiros em decorrência dos casos de corrupção investigados na Lava Jato. O valor se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR. A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela PGR. 

De início, a PGR defendia que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência, mas após a repercussão do aumento das queimadas na Amazônia neste ano, ela solicitou que parte do dinheiro fosse destinado ao meio ambiente. Dias antes, a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicitação semelhante. Nesta quinta, o acordo firmado pela PGR, pelo AGU, pelo presidente do Senado e pelo da Câmara, bem como pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr., foi encaminhado a Moraes com pedido de homologação.

O documento prevê que a União use R$ 630 milhões em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia (Ministério da Defesa) e em outros programas ambientais de preservação da floresta (Ministério do Meio Ambiente). Outros R$ 430 milhões devem ser encaminhados aos estados. Antes de decidir sobre a destinação dos recursos, Moraes realizou ao menos duas reuniões com representantes do governo, do Legislativo e do Ministério Público Federal para tentar chegar a um consenso sobre para onde, sob quais condições e de que forma o dinheiro será repassado.

O ministro pode decidir de modo monocrático (individual) na ação de descumprimento de preceito fundamental que trata do assunto, mas há a possibilidade de que matéria seja enviada para deliberação em plenário. O acordo encaminhado a Moraes prevê ainda que R$ 1 bilhão deve ser destinado a ações relacionadas à educação infantil (Ministério da Educação) e que R$ 250 milhões sejam gastos no desenvolvimento da primeira infância (Ministério da Cidadania).

Outros R$ 250 milhões devem ir para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias (Ministério da Ciência e Tecnologia) e, por fim, R$ 100 milhão devem ser destinados a ações socioeducativas em cooperação com os estados (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Fonte: A Tarde
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Facebook