ACM Neto afirma que pretende revogar, caso seja eleito, portaria da “aprovação automática” na rede estadual de ensino

Segundo Neto, a política educacional precisa assegurar que a aprovação dos estudantes esteja vinculada ao aprendizado efetivo

Foto: Varela Notícias

O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, afirmou que pretende revogar, já no primeiro dia de mandato, a chamada portaria da “aprovação automática” na rede estadual de ensino, caso seja eleito em 2026. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Correio 24 Horas e integra o conjunto de propostas que o ex-prefeito de Salvador vem apresentando durante a pré-campanha.

Segundo Neto, a política educacional precisa assegurar que a aprovação dos estudantes esteja vinculada ao aprendizado efetivo. Ele criticou o que classifica como flexibilização excessiva nos critérios de avaliação e defendeu maior autonomia para professores e unidades escolares conduzirem o processo avaliativo.

“O aluno precisa avançar de série com base no conhecimento adquirido. Não se pode abrir mão da qualidade do ensino”, sinalizou o pré-candidato, reforçando que a educação será uma das prioridades centrais de seu eventual governo.

Contexto da portaria

A medida criticada por Neto refere-se à Portaria nº 190/2024, editada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. A norma passou a ser alvo de debate político após interpretações de que poderia facilitar a chamada “aprovação automática” — ou seja, a progressão de estudantes para a série seguinte mesmo sem domínio completo dos conteúdos.

Parlamentares da base governista, no entanto, contestam essa leitura. Eles afirmam que a portaria regulamenta a chamada progressão parcial, mecanismo que permite ao estudante avançar de série enquanto realiza atividades de recuperação em disciplinas nas quais apresentou baixo desempenho. Para o governo estadual, a medida não elimina critérios de avaliação, mas busca evitar a evasão escolar e garantir a continuidade dos estudos.

O tema tem provocado embates entre oposição e governo, especialmente no campo educacional, considerado estratégico para a disputa eleitoral de 2026.

A disputa, no entanto, ainda está em fase inicial, e os pré-candidatos intensificam agendas e posicionamentos públicos em temas sensíveis como educação, saúde e segurança pública, buscando consolidar apoio junto ao eleitorado baiano.

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