Prefeitos da Bahia definem teto para cachês no São João e reforçam combate a abusos

A medida visa frear cobranças excessivas que, em alguns casos, chegaram a ultrapassar R$ 2 milhões

Uma importante reunião envolvendo prefeitos da Bahia, representantes do Ministério Público e da União dos Municípios da Bahia (UPB) marcou um novo capítulo na organização das festas juninas no estado. O encontro teve como objetivo principal estabelecer limites para os valores pagos a bandas e artistas contratados para o São João, buscando conter aumentos abusivos, preservar os recursos públicos e garantir responsabilidade fiscal na realização de um dos maiores eventos culturais do Nordeste.

De acordo com informações obtidas pelo Portal Diário da Notícia, como resultado do consenso entre gestores e órgãos fiscalizadores, foi definido um teto máximo de R$ 700 mil para o pagamento de cachês de bandas contratadas por prefeituras e pelo governo do estado. A medida visa frear cobranças excessivas que, em alguns casos, chegaram a ultrapassar R$ 2 milhões, comprometendo seriamente o orçamento municipal e gerando endividamento das administrações públicas.

Outro ponto central da decisão é o critério de reajuste. Bandas que receberam valores inferiores no ano anterior só poderão aplicar aumento limitado à inflação, estimada em menos de 5%, garantindo previsibilidade orçamentária e evitando reajustes desproporcionais. Qualquer tentativa de elevação acima desse limite será considerada abusiva e poderá ser barrada pelos órgãos de controle.

A reunião também deixou claro que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não poderão ser utilizadas como mecanismo para burlar as regras estabelecidas. O controle fiscal e financeiro passa a valer para todas as formas de contratação em eventos culturais oficiais, assegurando transparência, legalidade e respeito ao dinheiro público.

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Além da contenção de gastos, a iniciativa tem forte enfoque na valorização da cultura local. Ao limitar cachês milionários de grandes bandas, as prefeituras ganham maior capacidade de investir em artistas regionais e grupos menores, fortalecendo a identidade cultural das cidades e ampliando oportunidades para músicos locais durante os festejos juninos.

Os gestores destacaram a satisfação com o consenso alcançado e ressaltaram a importância do apoio da Assembleia Legislativa da Bahia para transformar a iniciativa em lei, garantindo maior força jurídica e continuidade à medida. Segundo os participantes, realizar um São João forte e atrativo não pode significar comprometer a saúde financeira dos municípios.

O movimento, iniciado na Bahia, já começa a ganhar dimensão regional e deve ser expandido para todo o Nordeste, com a proposta de criar um modelo replicável em outros estados do país. A união entre prefeituras, UPB, Ministério Público e o Legislativo fortalece a legitimidade da ação e aumenta as chances de sucesso no combate às cobranças abusivas no setor cultural.

Por fim, houve um chamado à população para acompanhar, compreender e apoiar as medidas adotadas. A fiscalização social é apontada como fundamental para garantir que as regras sejam cumpridas e que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável. A mensagem final reforça o compromisso com a transparência, a boa gestão e a valorização da cultura, provando que é possível manter a tradição do São João com festa, equilíbrio financeiro e respeito ao dinheiro do povo. Informações do Diário da Notícia.

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