A Polícia Militar reforça que denúncias de perturbação sonora podem ser feitas a qualquer momento
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| Imagem criada pelo Diário da Notícia com uso de IA |
De acordo com informações da Polícia Militar da Bahia (PMBA), a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para averiguar a denúncia durante a madrugada.
Ao chegar ao local, os policiais constataram que um veículo estava com um equipamento de som automotivo do tipo “paredão” ligado na garagem de um bar, emitindo som em volume elevado e causando incômodo aos moradores da região.
O responsável pelo estabelecimento foi identificado e conduzido para a Delegacia Territorial de Cruz das Almas, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Durante a ocorrência, os policiais apreenderam 01 equipamento de som automotivo tipo “paredão”, que foi apresentado na unidade policial.
O caso resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento utilizado em infrações de menor potencial ofensivo, como a perturbação do sossego, prevista na legislação brasileira.
A Polícia Militar reforça que denúncias de perturbação sonora podem ser feitas a qualquer momento, e destaca que ações como essa buscam garantir o direito ao descanso e à tranquilidade da população.
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