Segundo o conselho, o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar o problema de forma coletiva e permanente
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| Imagem criada pelo Diário da Notícia com IA |
Durante a apresentação, representantes do conselho destacaram que o projeto surgiu a partir das discussões realizadas nas reuniões do CMDCA, dos relatos recebidos pela rede de proteção e da preocupação crescente com situações envolvendo exposição precoce, sexualização infantil, acesso a conteúdos inadequados e violações de direitos enfrentadas por crianças e adolescentes no município.
Segundo o conselho, o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar o problema de forma coletiva e permanente. O pronunciamento reforçou que a proteção da infância não deve ser atribuída apenas ao Conselho Tutelar ou aos órgãos públicos, mas também às famílias, à sociedade civil e às instituições, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
O CMDCA também fez um alerta sobre o silêncio diante das violações de direitos. De acordo com o órgão, omitir denúncias ou tentar esconder situações de abuso contribui diretamente para o fortalecimento da impunidade e para o sofrimento das vítimas.
O projeto prevê a realização de ações educativas nas escolas, fortalecimento do vínculo familiar, campanhas de conscientização, capacitação da rede de proteção, mobilização social e integração entre os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Outro ponto anunciado foi a proposta de realização de uma audiência pública para ampliar o debate sobre o tema, ouvindo representantes da sociedade, profissionais da rede de proteção, órgãos públicos e demais interessados em contribuir com a iniciativa.
O CMDCA destacou ainda que a intenção é garantir que o projeto seja executado com responsabilidade e continuidade, evitando que a proposta permaneça apenas no campo do discurso institucional. A meta, segundo o conselho, é transformar a preocupação social em ações concretas e políticas públicas permanentes voltadas à proteção integral da infância e da adolescência em São Félix.
Ao final da apresentação, os representantes reforçaram o pedido de apoio da Câmara Municipal para fortalecer iniciativas voltadas à proteção das crianças e adolescentes, por meio da fiscalização, apoio institucional e construção de políticas públicas eficazes.
“Proteger a infância é proteger o futuro de São Félix”, concluiu o CMDCA em nota apresentada durante o encontro. Informações do Diário da Notícia.
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