De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime aconteceu na madrugada do dia 23 de abril de 2024, dentro da residência da vítima
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| Imagem criada pelo Diário da Notícia com IA |
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime aconteceu na madrugada do dia 23 de abril de 2024, dentro da residência da vítima. Rafaela Ramos dos Santos, ex-companheira do acusado, foi assassinada com diversos golpes de faca. Durante a ação criminosa, Danilo também tentou matar o filho adolescente do casal, que conseguiu sobreviver.
O promotor de Justiça Luciano Assis explicou que a elevada pena foi resultado da soma das condenações pelos dois crimes e também das diversas circunstâncias agravantes consideradas pela magistrada responsável pelo caso.
Segundo o representante do Ministério Público, Danilo foi condenado por homicídio consumado contra Rafaela e por tentativa de homicídio contra o filho. A pena-base foi aumentada após análise de fatores como culpabilidade, personalidade, conduta social, consequências do crime e circunstâncias da ação.
Outro fator decisivo para o aumento da pena foi o fato de o acusado ter cometido os crimes mesmo estando submetido a uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da vítima e da residência onde ela morava com os filhos.
Ainda conforme o promotor, os delitos ocorreram na presença de adolescentes e outras crianças da família, circunstância que também contribuiu para a majoração da pena.
Os jurados reconheceram todas as qualificadoras apresentadas pela acusação, incluindo motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O feminicídio, que à época do crime ainda era tratado como qualificadora do homicídio, também foi reconhecido pelo Tribunal do Júri.
Luciano Assis destacou ainda a gravidade da violência doméstica e a necessidade de maior rigor na fiscalização de medidas protetivas. Segundo ele, o acusado havia sido preso anteriormente após ser denunciado por estupro contra a mesma vítima, mas foi liberado em audiência de custódia com imposição de medidas protetivas, posteriormente descumpridas.
“O caso demonstra a necessidade de aperfeiçoamento da atuação das autoridades e de toda a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou o promotor.
Para o Ministério Público, a condenação possui caráter exemplar e busca não apenas punir o acusado, mas também servir como alerta para combater crimes de violência doméstica e familiar.
Pela morte de Rafaela Ramos dos Santos, a pena foi fixada em 46 anos e 8 meses de prisão. Já pela tentativa de homicídio contra o filho adolescente, Danilo recebeu mais 11 anos e 8 meses.
A juíza Márcia Costa determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.A reportagem foi produzida por Aline Costa.
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