Analytics

menu

Image Map

gov ba

Alta Vista

Mostrando postagens com marcador Ministério Público da Bahia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Ministério Público da Bahia. Mostrar todas as postagens

domingo, 21 de junho de 2020

SAJ: MP recomenda proibição de fogueiras e queima de fogos de artifício por conta da Covid-19

Foto: Reprodução | Tricurioso
Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Covid19: Prefeito de Itabuna suspende abertura do comércio após recomendação do MP

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Ministério Público da Bahia abre seleção com 190 vagas de estágio

Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP – BA) anunciou no último domingo (22) que realizará dois processos seletivos de estágios. Ao todo, serão selecionados 100 estudantes de direito e 90 estudantes do nível médio.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Ministério Público arquiva processo das mochilas escolares em Jequié

Foto: Reprodução
A 8ª Promotoria de Justiça promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 608.9.93441/2017, que tratou de denúncia oferecida por vereadores de Jequié, relativo a compra, distribuição e tamanho das mochilas escolares que foram distribuídas pela Secretária de Educação aos alunos da rede municipal. Em entendimento, concluíram os promotores, Dr. Rafael de Castro Mathias e Dra. Juliana Rocha Sampaio, que “a iniciativa da gestão municipal não chega a ofender a legalidade e outros princípios da administração pública, quiçá causou prejuízos ao erário.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

MP-BA denuncia Policiais envolvidos em perseguição e morte de Márcio Pérez

Foto: Reprodução
Dois policiais militares envolvidos no assassinato de Márcio Perez Santana, de 42 anos, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (7). O espanhol foi morto vítima de um tiro efetuado durante uma perseguição no Costa Azul em setembro do ano passado.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

MP apura aumento da gasolina para até R$ 4,99 na Bahia

Imagem: Viviane Moreira/Site O Povo News
O Ministério Público da Bahia vai investigar o reajuste no preço da gasolina na cidade de Teixeira de Freitas. Em alguns postos de combustível o produto chega a custar R$ 4,99, valor considerado excessivo pelo órgão fiscalizador.

Facebook