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sábado, 21 de novembro de 2015

Judiciário: Desembargadores negros reclamam da desproporção de afrodescendentes

Imagem: Amab/OAB
Celebrado nesta sexta-feira (20), o Dia da Consciência Negra é data que atenta para o fato de que o espaço destinado aos negros no Judiciário baiano ainda é restrito, mesmo no estado com a maior população afrodescendente fora da África. Esta é a avaliação de dois desembargadores ouvidos pelo Bahia Notícias na tarde desta sexta.


Para Ivanilton Santos da Silva, empossado no cargo no último dia 16 de outubro no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a presença de negros no mais alto escalão da Corte “ainda é muito pequena e aquém das expectativas”. Silva destaca que, dentro de um universo de 54 desembargadores que compõem o órgão, ele é um dos apenas dois magistrados negros – o outro é Luiz Fernando Lima – a ocupar o cargo. “Só temos dois efetivamente negros. Desses que realmente olham para o espelho e dizem: ‘eu sou negro’. Outros dizem: ‘eu não sou tão negro, sou quase branco”. “Dois num universo de 54? Na Bahia? Uma coisa que nos deixa horrorizado. É uma desproporção enorme”, lamenta.

 Originário de família humilde, composta por mais seis irmãos e filho de mãe professora primária e pai eletricista, Silva estudou a vida inteira em escola pública e foi aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1966. Aprovado em terceiro lugar no concurso para juiz de direito, exerceu a magistratura de 1981 até alçado em 2015 ao cargo de desembargador. Revela nunca sido vítima de situações explícitas de preconceito racial, mas ter passado por momentos de discriminação “velada”. “Ao entrar no meu gabinete, algumas pessoas se espantavam e perguntavam: ‘o senhor é o juiz?’ Se eu estou sentado na mesa de juiz e têm alguns processos na minha frente, eu sou o juiz”, conta.

 O desembargador destaca conquistas, como os 30% de cotas para negros em concursos para magistrado e servidor público na Corte, mas avalia que é necessário mais. “Apoio atitudes como esta que garantiu cotas para dar acesso aos negros no serviço público. A situação é melhor, andamos um pouquinho, mas estamos muito aquém das necessidades. É preciso fazer algo para proporcionar mais chances”, pontua. 

Já o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, também vindo de família pobre, foi um dos únicos da família a conseguir ingressar na Faculdade de Direito da Ufba, em 1971. Vindo do município de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, e filho de pai operário e mãe doméstica, Oliveira nunca teve acesso ao ensino privado, mas, mesmo com as dificuldades, desembarcou em Salvador para cursar direito e se formou em 1981. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desde 2002, ele afirma nunca ter sofrido preconceito dentro da Corte e diz enfrentar de forma diferenciada o assunto. “Não há nenhuma discriminação pelo fato de ser negro, mas não percebo isto. “Acho que pode haver resquícios de práticas discriminatórias, mas ela não se manifesta. São comportamentos travestidos de práticas não identificáveis”, afirma.


Segundo ele, o TRT-BA avançou no combate ao racismo. “Não há uma posição de discriminação nem positiva nem negativa. O Tribunal tem uma postura mais retilínea e de punição. Apesar de não identificar racismo na Corte, o desembargador avalia a sociedade brasileira como “naturalmente racista”. “A escravidão deixou marcas profundas. O negro não é integrado e não projetado na sociedade brasileira. Alguns negros, como eu, que tiveram oportunidade, janela, se projetaram na sociedade e aparecem como uma espécie de joia na sociedade. Eu aplaudo os mecanismos de punição do racismo e discriminação”, declara.

Fonte: Bahia Notícias
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