TJ-BA rejeita recurso da Prefeitura de Cachoeira e mantém decisão que determina reintegração de procurador jurídico
Quarta Câmara Cível rejeitou embargos de declaração apresentados pelo município em processo que …
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Nesta terça-feira, 18 de agosto, as mulheres de axé do Recôncavo vão aguardar o cumprimento de d…
A justiça determina manutenção da Casa das Mulheres de Axé na posse de imóvel em Cachoeira Uma n…
Decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia reconhece, em análise preliminar, a existência d…
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidiu pela condenação de três réus e absolvi…
Em júri popular, os sete jurados que formam o Conselho de Sentença reconheceram a tese da acusaç…
Cachoeira se torna capital simbólica da Bahia e recebe sedes dos poderes em ato histórico no 25 …
Inicialmente, o juízo de primeiro grau havia negado o pedido de tutela de urgência, sob o argume…
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que analisou um recurso apresentado p…
Pesaram a favor dos agentes suas condições pessoais, como a primariedade, bons antecedentes, res…
Na ocasião do acidente, Paulão foi preso em flagrante, com a prisão convertida em preventiva doi…
Foto: Adriano Rivera/Diário da Notícia A Comarca da cidade de São Félix, no Recôncavo Baiano, p…
Foto: Reprodução A Justiça concedeu liberdade provisória para Elisângela Almeida Oliveira, acus…