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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Carta aberta de Professores/as da UFRB sobre a nomeação do Reitor imposta pelo Governo Federal

Reitor Fábio Josué ao lado do ex-reitor Silvio Soglia | Foto: UFRB
Dez professores/as da UFRB produziram um texto reflexivo sobre a situação atual vivida na UFRB com relação à nomeação feita pelo Presidente Bolsonaro, que nomeou um Reitor que não foi eleito internamente na Comunidade da UFRB, que era o terceiro nome da lista tríplice enviada ao MEC. Apesar da nomeação do terceiro nome ser um ato legal do Presidente da República, mas representou, para os/as professores/as, uma ação que desrespeitou uma votação democrática interna na Universidade (a chamada consulta pública com votos das três categorias da Universidade: docentes, técnicos e estudantes).

Os/as professores/as de dois Centros de Ensino da UFRB (CAHL/Cachoeira/São Felix e Cetens/Feira de Santana) escreveram para qualificar o debate e analisar a situação, eles apoiam o novo Reitor dado às circunstâncias adversas atuais do país, mas denunciam o ataque à democracia interna e terminam propondo ações junto à comunidade universitária para debater a democracia e construir um ambiente institucional legítimo.

Estes docentes acreditam que a atitude do Governo feriu/rompeu o Projeto geral de democracia e inclusão social que representa a UFRB, pois atacou a decisão da eleição interna e não respeitou a posição do Conselho Universitário (Consuni), afirmam que: “A nova roupagem da proposta neoliberal deste atual governo pode ser percebida na sua tentativa de desrespeito ao estado democrático de direito, transformando-o em um estado autoritário. A decisão da presidência da República, por um lado, ampara-se em preceitos legais, substanciados nas concepções do estado democrático de direito, que atribui ao presidente o poder da nomeação do reitor, através da lista tríplice. Por outro lado, esta decisão está eivada de imoralidade, violência simbólica e autoritarismo”.

O texto prossegue afirmando:

“Esse ato autoritário também atingiu, de forma frontal, o imaginário cultural e a representação social simbólica do que representa a UFRB, pois impediu uma mulher negra de ser nomeada para uma função para a qual foi eleita pela Comunidade Universitária, de forma democrática e legítima. Esse impedimento não atingiu, portanto, apenas a professora [não nomeada], mas sim toda a Universidade e todo o projeto de construção da UFRB, nos quase 15 anos de sua existência”.

Os docentes conclamam para construção de uma Unidade interna, dizendo: “Por quase 15 anos de existência da UFRB, nunca vivemos situação similar [aqui] [...]. De fato, o presidente não fez nada diferente, do ponto de vista da Lei, do que já não tenha ocorrido antes, como exemplo na era FHC”.

E concluem o texto afirmando:

“Sim, foi uma atitude intervencionista. Isso precisa ser denunciado e dito com todas as letras, mesmo sendo uma decisão marcada pela legalidade”.

“É fundamental denunciar o ocorrido e não se deixar cair nos discursos de mero “apoio pelo apoio” ao novo Reitor ou no discurso de que isso representa uma “vitória”. Sim, é preciso apoiar, mas com diálogos e com propostas. Desta forma, entendemos que a APUR [sindicato dos professores], ASSUFBA [sindicato dos servidores técnicos] e os Centros de Ensino da UFRB deveriam organizar atos de afirmação da democracia como fonte da legitimidade institucional para fortalecer o processo democrático e o novo contexto em que a Universidade se encontra.”

Mais informações, ver diretamente no texto abaixo.

Professores/as que escreveram o texto: Aroldo Félix (professor de engenharia, Cetens); Bruno Durães (professor de sociologia/ciências sociais, Cahl); Carla Carolina Nova (professora de educação/licenciatura, Cahl); Érico Figueiredo (professor de física, Cetens); Henrique Sena (professor de história, Cahl); Jadiel Pereira (professor de física, Cetens); Luiz Nova (professor de comunicação, Cahl); Rosana Soares (professora de artes, Cahl); Rosenária Ferraz (professora de serviço social, Cahl); Tiago Motta (professor de computação, Cetens).

A UFRB atacada e uma reflexão para além dos holofotes

Prezada Comunidade interna (colegas técnicos, docentes e estudantes) e externa da Universidade e Prezados ex-Reitores (Prof.º Paulo Gabriel Nacif e Prof.º Silvio Soglia) e Prezada Prof.ª Georgina Gonçalves (Reitora eleita, mas não nomeada) e Prof.º Fábio Josué (Reitor nomeado pelo presidente Bolsonaro),

Prezadxs colegas, servidores públicos

Esta reflexão é de responsabilidade de um coletivo de professores, de vários Centros de Ensino da UFRB, que se unificaram em torno da compreensão quanto à gravidade do momento que enfrentamos. Não somos e não pretendemos nos tornar um grupo específico de atuação na UFRB. Nosso objetivo é contribuir com a qualificação do debate. Nossa unidade é compromissada com o fortalecimento da democracia interna e identificação de caminhos possíveis para a garantia de um processo democrático. É a defesa da Universidade Pública, sua autonomia, sua qualidade acadêmica, gratuidade de ensino e seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do país, do Estado e da região que nos acolhe.

Primeiro, cabe-nos destacar que vivemos em tempos adversos e autoritários, com graves retrocessos sociais, econômicos, culturais e com perdas de direitos consolidados historicamente (no trabalho, na saúde, na previdência, nos povos tradicionais, quilombos, terras indígenas, soberania alimentar, avanço de agrotóxicos etc.). Em um governo que se afirma no incitamento às diversas expressões de violência contra a mulher, sobretudo a mulher negra, e contra os grupos LGBTTQQ+. Um tempo em que a máxima é a negação do conhecimento científico/acadêmico e da sabedoria popular, em prol de concepções individuais/pessoais, sem a devida fundamentação teórica, histórica ou empírica. Postura quase sempre fundamentada em discursos vazios, intolerantes, excludentes, religiosos fundamentalistas e permeados pela violência física e simbólica.

Por constatar essa realidade social conturbada e de estilo persecutório, tecemos aqui algumas considerações porque as entendemos necessárias e acreditamos na liberdade de reflexão e no poder das palavras e das intervenções coletivas. Também justificamos nossa indagação por sermos parte desse processo do que é a sociedade em geral e do que é a Universidade. Mesmo porque, a Universidade só existe por causa das ações das pessoas e coletivos, logo, temos também nossa responsabilidade histórica e preferimos os riscos das ações que trilhamos coletivamente, do que o caminho fácil da omissão.

Cabe, sem delongas, dizer que consideramos o professor Fábio Josué, nomeado Reitor da UFRB, um colega de alta estima e de honrada trajetória acadêmica, profissional e intelectual. Destarte, almejamos fazer ponderações que contribuam para quebrar com o trivial e/ou escapar das interpretações aligeiradas, que mais causam confusão do que entendimento, que servem para deixar o contexto mais obtuso do que desvendá-lo. Por vezes, são interpretações que terminam naturalizando processos societais discriminatórios e que representam muito mais retrocesso do que avanço. Espera-se aqui romper com o holofote midiático (ou não midiático), que termina conduzindo o olhar (a perspectiva) e as atenções para aspectos fragmentados da realidade, inviabilizando a amplitude necessária à percepção dos acontecimentos, fundamental para entender uma realidade em movimento.

Dessa maneira, a pretensão é romper com a naturalização do ataque contra a autonomia universitária e a democracia com a qual procuramos instituir. O ocorrido na UFRB, quanto à escolha do próximo reitorado, pode cair na naturalização, como afirmou o prof. Luiz Nova, em texto denominado “A UFRB e o leite derramado”, divulgado no facebook, em 03 de agosto de 2019. Ele chama a atenção para o processo de imposição do Reitor (enquanto quebra da democracia, agressão à autonomia universitária e desrespeito à comunidade universitária), como um momento que impôs um “vazio político” à Universidade, que não pode ser aceito, sob a consequência de naturalizar processos sociais ilegítimos e totalitários. Diz o texto: “[...] o vazio político com que a UFRB encerra esta participação [da escolha do Reitor/a] não pode ser naturalizado. O diferencial do processo de escolha de Reitor está na participação democrática da comunidade, ainda que regulada de forma polêmica” (Grifo nosso, https://www.facebook.com/luiznova0/posts/2943/840528965203, acesso em 05 de agosto de 2019).

Ao afirmarmos, assim, objetivamos fortalecer a Unidade interna da Universidade que, em nossa compreensão, constrói-se no caminho de uma Unidade na Diversidade, que tem como único contexto de consolidação a ação conjunta e um diálogo respeitoso, aberto, propositivo e franco sobre os rumos da UFRB. Precisamos explicitar qual o Projeto de Universidade que temos e qual Universidade queremos ter, para entendermos os ataques que estamos sofrendo e os que ainda poderemos sofrer. Desta forma, nos qualificamos para resistir e fortalecer a instituição, com proposições articuladas com os desafios do presente e a construção do futuro.

Assim, o primeiro ponto que trazemos é quanto ao nível do discurso ou da narrativa pós-imposição do presidente da República à UFRB, via nomeação do professor Fábio Josué, mesmo que reconheçamos ter ocorrido dentro dos parâmetros da legalidade institucional. Apesar de reconhecer a legalidade preservada, não podemos deixar de perceber o momento que vivemos, de um novo processo de reforma neoliberal da Universidade Brasileira. Esta reforma é ofensiva e ocorre depois de uma certa estagnação em sua velocidade de implantação, durante os governos Lula e Dilma, ressurgindo de maneira mais violenta devido às práticas do atual governo.

A reforma neoliberal para as IFES do governo FHC, sustentada nos atributos privatistas, produtivistas e elitistas e somadas às reformas culturais e das práticas acadêmicas, construíram falsos dilemas que objetivavam somente a transformação das Universidades Brasileiras em simples coadjuvantes dos interesses do mercado e da lógica do Estado neoliberal. Estes objetivos continuam vivos neste novo cenário político e foram adicionados o desrespeito ao estado democrático de direito (como a perseguição ao jornalista Glenn Greenwald), que também é uma agressão ao projeto de universidade que vem sendo construído na UFRB.

A nova roupagem da proposta neoliberal deste atual governo pode ser percebida na sua tentativa de desrespeito ao estado democrático de direito, transformando-o em um estado autoritário. A decisão da presidência da República, por um lado, ampara-se em preceitos legais, substanciados nas concepções do estado democrático de direito, que atribui ao presidente o poder da nomeação do reitor, através da lista tríplice. Por outro lado, esta decisão está eivada de imoralidade, violência simbólica e autoritarismo.

O ato de nomeação do professor Fábio Josué, em lugar da professora Georgina Gonçalves, sem nenhuma razão objetiva, ainda que amparada no estado democrático de direito, é, em si, uma agressão autoritária e preconceituosa à autonomia universitária, portanto, uma imoralidade. O autoritarismo da decisão pode ser visto, como afirma o ex-Reitor prof. Silvio Soglia, que o fato ocorrido quebrou “[...] os pactos democráticos conquistados, ferindo frontalmente a nossa autonomia. Atitude que serve de alerta ao sistema de ensino superior público, quanto a sua liberdade criativa e ao poder de decisão da comunidade” (grifo nosso, mensagem divulgada no e-mail institucional da UFRB em 03 de agosto de 2019, publicado também em rede social, acesso em 03 de agosto de 2019). Sim, foi uma atitude intervencionista. Isso precisa ser denunciado e dito com todas as letras, mesmo sendo uma decisão marcada pela legalidade.

Esse ato autoritário também atingiu, de forma frontal, o imaginário cultural e a representação social simbólica do que representa a UFRB, pois impediu uma mulher negra de ser nomeada para uma função para a qual foi eleita pela Comunidade Universitária, de forma democrática e legítima. Esse impedimento não atingiu, portanto, apenas a professora Georgina Gonçalves, mas sim toda a Universidade e todo o projeto de construção da UFRB, nos quase 15 anos de sua existência.

Portanto, atinge tudo o que de melhor temos, como as políticas de inclusão (de acesso, de cotas), a valorização dos povos e das culturas das comunidades locais e regionais e de todo o Recôncavo da Bahia.

A Professora Georgina, em carta aberta divulgada no e-mail institucional da UFRB, em 1º de agosto de 2019 (acesso em 03 de agosto de 2019), e que também circulou nas redes sociais, disse, de forma acertada, após a divulgação da nomeação do terceiro nome da lista para o Cargo de Reitor: “A UFRB é a maior universidade com contingente de professores, servidores e estudantes negros do país e que acolhe uma maioria de jovens oriundos das classe D e E, sendo resultado da política de expansão e interiorização do ensino superior dos anos 2000 [...]”.

Esta afirmação se completa com o que diz o prof. Silvio Soglia, ex-Reitor, sobre a dimensão da UFRB hoje: “[...] desenvolvemos uma grande Universidade, com uma comunidade de mais de doze mil estudantes e mil e seiscentos servidores [entre docentes e técnicos], oriundos das mais diversas regiões da Bahia, do Brasil e do mundo, que fazem diariamente a universidade” (mensagem divulgada no e-mail institucional da UFRB em 03 de agosto de 2019, publicado também em rede social, acesso em 03 de agosto de 2019).

Portanto, foi isso que foi atacado com a não nomeação da Reitora eleita (toda a estrutura da Universidade foi fissurada), algo muito mais complexo e mais amplo do que a própria eleição interna na Universidade ou da figura pública do cargo em si (mesmo com toda sua relevância). Na verdade, foi o Projeto da UFRB que foi ferido, além da agressão à própria professora em questão, enquanto representação simbólica expressa em sua condição étnico-racial, de gênero, sexualidade, dimensão cultural, social. Ela questiona e afirma em sua carta aberta “A pergunta é: Por que não foi respeitado o desejo da comunidade da UFRB? Por que o governo brasileiro interferiu na normalidade institucional nomeando o terceiro indicado? Não podemos ser ligeiros ou precipitados nessa análise, mas sim, investirmos todo nosso esforço de compreensão para entender o que aconteceu. Racismo? Homofobia? Misoginia? Nenhuma ingenuidade nos será perdoada” (grifo nosso).

É necessário pensar para além dos holofotes, ousar pensar os elementos não ditos, mas que estão postos e que parecem reafirmar um racismo, a homofobia e um machismo estrutural dominante na sociedade. Logo, este ataque é a todxs da UFRB e da Região do Recôncavo da Bahia, parte dos ataques diversos ao Brasil, com base em elementos preconceituosos históricos/sociais, que precisam ser combatidos.

Por outro lado, por mais que politicamente seja o caminho a seguir, não achamos que a questão possa ser sintetizada no lema presente no artigo do professor e ex-Reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif, “Todo apoio ao Reitor Fábio Josué”, publicado no dia 01 de agosto de 2019, após a nomeação do Reitor, e que também foi divulgado em redes sociais e em seu site http://paulonacif.com.br/2019/08/01/todo-apoio-ao-professor-fabio-josue/ (acesso em 03 de agosto de 2019).

A formulação foi reproduzida por várias pessoas. Mas a questão vai além do apoio ao professor indicado. É verdade, existe um fato consumado, o reitor foi nomeado. Contudo, entendemos necessário não esquecer o processo democrático que foi desrespeitado e impedido que se concretizasse. A situação posta para a Universidade diz respeito ao desmonte da participação democrática da comunidade universitária, como fonte da legitimidade dos caminhos a serem seguidos.

Ademais, não podemos deixar de fazer a conexão do desrespeito para com a autonomia universitária, na UFRB, com elementos estruturais em curso no país através do governo atual. Por isso, a reflexão a ser feita deve procurar chegar ao cerne do fenômeno, ou, ao menos, tentar retirar um pouco da cortina que impede uma visão mais ampliada da compreensão da realidade. Ou seja, o apoio a ser dado ao Reitor nomeado deve ocorrer em meio ao aprofundamento da análise, identificando os desafios estruturais a serem enfrentados.

Por quase 15 anos de UFRB, nunca vivemos situação similar e isso não é algo corrente no Brasil desde o Governo do PT, no início dos anos 2000. De fato, o presidente não fez nada diferente, do ponto de vista da Lei, do que já não tenha ocorrido antes, como exemplo na era FHC.

Nestes últimos meses, o desafio da garantia democrática da sucessão na Reitoria constou como pauta dos conselhos superiores, em clima de incerteza. A Universidade culminou no contexto de quase 48 horas sem Reitor/a e na imposição, pelo Presidente, de outro nome que não a reitora eleita, produzindo certo alívio, gerando um enganoso “bem-estar”, como resposta ao estado de crise instalado. Assim, muitos pensaram: ainda bem, temos um reitor e é um Reitor conhecido e do campo progressista.

Sim, é verdade, o Reitor escolhido é do campo progressista, mas não foi eleito pela comunidade, só no Consuni, que também foi atingido, desrespeitado e a UFRB, atacada em sua autonomia. E, com a UFRB atingida, todas as Universidades Brasileiras ficam vulneráveis aos ataques, pela implementação da reforma neoliberal que está orientando as ações do governo federal.

Por fim, concordamos com a postura do sindicato dos professores da UFRB, a APUR, e do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), que se posicionam categoricamente contra o desrespeito patrocinado pelo presidente, agredindo a democracia. Reforçamos o chamado da Apur à Unidade Democrática interna, para resistirmos aos ataques e fortalecermos a UFRB, na caminhada pela afirmação da universidade pública e contra os cortes de recursos, o sucateamento e a tentativa de privatização. A nota pública da APUR - 02 de agosto de 2019, site do sindicato http://apur.org.br/bolsonaro-desrespeita-a-escolha-da-comunidade-universitaria-reagiremos-na-construcao-de-uma-ampla-unidade-democratica-em-defesa-da-ufrb/ - afirma: “O governo Bolsonaro (PSL) escolheu afrontar a escolha da comunidade da UFRB. De forma irresponsável, optou por favorecer a instabilidade política da instituição ao não nomear a candidata escolhida pela comunidade universitária como reitora da UFRB, o que expressa o perfil antidemocrático e autoritário deste governo, e seu total descompromisso com o bom funcionamento da universidade pública” (grifo nosso, acesso em 03 de agosto de 2019).

Este é um momento de resistir, afirmar a participação da comunidade universitária como fonte de legitimidade dos processos institucionais e de luta contra o sucateamento, analisando o percurso da UFRB nos quase 15 anos, para identificar os avanços conquistados e problemas que persistem – como a inexistente autonomia orçamentária dos Centros de Ensino; a infraestrutura deficitária, salas ruins etc.; falta de espaços de trabalho para docentes e técnicos em alguns Centros; defasagem das políticas de permanência estudantil etc. Além disso, temos outras questões para pensar: Seremos uma Universidade para o Mercado ou para o povo do Recôncavo e do Brasil?

É fundamental denunciar o ocorrido e não se deixar cair nos discursos de mero “apoio pelo apoio” ao novo Reitor ou no discurso de que isso representa uma “vitória”. Sim, é preciso apoiar, mas com diálogos e com propostas. Desta forma, entendemos que a APUR, ASSUFBA e os Centros de Ensino devem organizar atos de afirmação da democracia como fonte da legitimidade institucional para fortalecer o processo democrático e o novo contexto em que a Universidade se encontra. Ademais, defendemos que o novo Reitor convoque o Consuni (Conselho Superior da UFRB) para analisar e se pronunciar através de Nota Pública de desagravo diante do ocorrido e para planejar a continuidade da defesa da UFRB. É a comprovação de que não nos calamos e que somos resistência e compromisso com a Ciência, a Comunidade, a inclusão e a permanência. Sigamos firmes, presentes e comprometidos com o Recôncavo, com nosso povo heroico, de mulheres e homens de sabedoria, de luta e de afirmação. Todo apoio à UFRB!
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