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Mostrando postagens com marcador Congresso Nacional. Mostrar todas as postagens
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terça-feira, 14 de julho de 2020

Congresso deve liberar mais R$ 20 bi em crédito emergencial a microempresas

Foto: Reprodução 
O Senado deve destinar mais R$ 20 bilhões para empréstimos por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A proposta deve ser incluída por meio de emenda dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO) na MP (Medida Provisória) nº 975.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Especialistas comentam as mudanças com o adiamento do calendário das eleições deste ano

Foto: Correio da Cidade 
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, aprovou a mudança do calendário das eleições municipais de 2020. Com a alteração, as novas datas oficiais passam a ser 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno) - o calendário original previa as datas de 04 e 25 de outubro. Por ser uma medida excepcional, a decisão só é aplicável este ano.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Manifestantes fincam cruzes na frente do Congresso em protesto 'Stop Bolsonaro'

Foto: Reprodução 
Mil cruzes foram colocadas em frente ao Congresso Nacional nesta domingo (28) em um protesto que pedia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o portal Metrópoles, o ato faz parte da manifestação nacional Stop Bolsonaro.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Maia decide não arquivar pedidos de impeachment contra Bolsonaro

Foto: Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), negou que irá arquivar pedidos de impeachment que forem protocolados contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), durante a pandemia de coronavírus. Segundo a Revista Época, o democrata também decidiu que não vai arquivar as ações. A decisão sobre os pedidos será tomada após a crise da doença, que já vitimou 488 pessoas no país.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Após falta de apoio de Bolsonaro por valor maior, Congresso estuda fundo eleitoral para 2020

Foto: Reprodução
Após o presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral de 2020, o Congresso Nacional estuda aprovar a quantia de R$ 2 bi. A informação é do Blog do Camarotti, no G1.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Prefeitos de municípios ameaçados de extinção promovem ato no Congresso

Foto: Reprodução
Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Plano Mais Brasil prevê redução de até 25% no salário de servidores

Foto: Reprodução
As propostas de emenda constitucional enviadas ao Congresso Nacional nesta terça-feira – o chamado Plano Mais Brasil – ajudarão o governo a virar a “página do problema fiscal” e a receber novamente o investment grade das agências de rating, afirma documento distribuído pelo Ministério da Economia. O texto, que prevê redução da jornada e salário dos servidores públicos em até 25%, diz ainda que a expectativa é de um forte fluxo de investimento externo no setor produtivo com a aprovação das medidas, o que ajudará no crescimento econômico e na geração de empregos.

Bolsonaro entrega pacote de medidas econômicas ao Congresso

Foto: Reprodução
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), entregou nesta terça-feira (5) o pacote de medidas econômicas no Congresso Nacional. Bolsonaro disse que a proposta "fará muito bem a todos nós", que as medidas devem ser aprovadas até o início do próximo ano e agradeceu ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM).

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Congresso vê ‘divórcio’ com Planalto pós-Previdência

Foto: Reprodução
O Congresso prevê uma temporada de atritos com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. Alvo de ataques em redes sociais bolsonaristas e em manifestações de rua, como as de domingo, políticos de vários partidos avaliam que o governo não terá votos suficientes para tirar do papel os seus projetos e só não enfrentará um “apagão legislativo” porque há uma agenda pós-Previdência construída pela cúpula da Câmara e do Senado.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Opinião: Congresso Brasileiro e a difícil convivência com seus ratos bípedes

Foto: Ilustração | Veja
Por Sérgio Jones*
A quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), evidencia a fragilidade do pimpolho da oligarquia dos Bolsonaros. A consequência dessa triste realidade que infecta um percentual bastante expressivo de empresários, e em especial de nossa classe de políticos. Mais uma vez, é exposto pela tomada de decisão da Justiça que permite que o Ministério Público faça a devassa nas contas bancárias dele, em diversos períodos de sua vida política, incluindo a campanha à Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Opinião - Congresso: lupanário à brasileira

Imagem: Ilustrativa | Eduard Wiiralt
Por Sérgio Jones
A priori o Congresso Brasileiro é definido classicamente como órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas). O Congresso é bicameral, logo composto por duas Casas: o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo). O sistema bicameral foi adotado em razão da forma de Estado instalada no País (federado), buscando equilibrar o peso político das unidades federativas.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Extinção de supersalários renderia "uma CPMF" aos cofres públicos

Foto: Procuradoria Geral da República - Reprodução
Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que caso a lei fosse de fato cumprida a economia para os cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Oferendas são colocadas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília

Fotos: Daniel Brito | TV Globo
Oferendas para entidades da umbanda foram colocadas nesta quarta-feira (6) no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. As ofertas foram deixadas no local de maneira anônima, sem identificação de autoria ou algum texto escrito próximo aos objetos. Por volta do meio-dia, os objetos tinham sido retirados do local.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Novo valor do salário mínimo passa a valer a partir de 1º de janeiro

Imagem: Google Imagens
A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo do trabalhador brasileiro passa a ser de R$ 871. O reajuste representa aumento de 10,53%, o equivalente a R$ 83 sobre o atual valor que é de R$ 788. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Congresso aprova orçamento com cortes de despesa para cobrir deficit

Foto: Ilustrativa
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (17), o orçamento federal para 2016. O texto, que vai à sanção presidencial, foi votado por acordo, tendo os parlamentares acolhido as mudanças feitas no projeto (PLN 7/15) pelo relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Temer defende 'semiparlamentarismo' em evento com Gilmar Mendes

Imagem: Marcelo Camargo
O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu hoje (11) mais participação do Congresso Nacional na gestão administrativa do país. De acordo com Temer, Legislativo e Executivo poderiam ter equipes técnicas e políticas para avaliar o andamento dos programas de governo. “Analisaríamos se o programa não é bem-sucedido, se deve ser eliminado ou modificada sua concepção”, ressaltou o vice-presidente durante aula inaugural do Instituto de Direito Público de São Paulo. A instituição é coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Conselho de Ética volta a apreciar relatório de processo contra Cunha nesta quarta

Imagem: Câmara dos Deputados
Devido a uma sessão do Congresso Nacional, agendada para a noite desta terça-feira (1º), a sessão do Conselho de Ética foi encerrada e o parecer do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser votado na tarde desta quarta (2). De acordo com o presidente do órgão, José Carlos Araújo (PSD-BA), uma nova reunião acontece às 14h, com a perspectiva de apreciar o parecer após a manifestação dos membros do Conselho de Ética.

sábado, 14 de novembro de 2015

STF suspende doações eleitorais ocultas aprovadas pelo Congresso

Imagem: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu por unanimidade que doações eleitorais precisam ser identificadas e, em caráter liminar, suspendeu trecho da lei de minirreforma eleitoral que permitia doações ocultas, ou seja, aquelas feitas a partidos e repassadas a candidatos sem a demonstração da origem dos recursos. A lei da minirreforma foi sancionada dia 29 de setembro pela presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

TSE divulga calendário das eleições municipais de 2016

Imagem: Elza Fiúza/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10). O calendário aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais. O pleito será realizado no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno (que pode ocorrer apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores).

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Economia: dólar tem baixa de preço após rejeição das contas do governo pelo TCU

Foto: Agência Brasil/Divulgação
Com a rejeição das contas do governo de 2014 da presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a moeda norte-americana registrou hoje (8) uma queda de 1,41%, sendo cotada a R$ 3,8224 ás 15h. Operadores ouvidos pela Reuters entendem que ainda há muito pela frente caso um processo de impeachment da presidenta ocorra. Para o chefe da mesa de juros da corretora Icap, Arlindo Sá, "A decisão do TCU complica as coisas, mas não é garantia de que um pedido de impeachment vai ser acatado".

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